Acessibilidade
Vara Cível da Comarca de Sena Madureira realiza 12 audiências de ações previdenciárias
Foram julgados processos de benefícios de aposentadoria por idade e invalidez, e pensão por morte, formulados por trabalhadores rurais da região. (mais…)
Notícias
Membros da Administração do TJAC visitam a Divisão de Atendimento Socioeducativo (Diase)
Atual gestão tem trabalhado para promover a paz social, reinserção na sociedade dos adolescentes e o resgate das famílias. (mais…)
Homem é condenado a detenção por ter violado medida protetiva em Cruzeiro do Sul
Decisão ressalta acusado ofendeu a integridade corporal da vítima, mulher com quem manteve união estável por 17 anos e quatro filhos. (mais…)
Decisão condena Partido a indenizar filiado por expulsão arbitrária
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco entendeu que dano causou ofensa moral ao autor, por não respeitar a ampla defesa e o contraditório. (mais…)
Suspenso processo administrativo que pretendia exonerar servidor em Senador Guiomard
Alegação do Ente municipal no procedimento contra o autor foi de cortar gastos com pessoal que estão acima do limite do orçamentário. (mais…)
Empreendimento comercial de Rio Branco deve ressarcir cliente por furto em estacionamento
Decisão ressaltou que houve falha na prestação de serviço, gerando transtornos e prejuízos indenizáveis ao autor da ação. (mais…)
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado por tráfico de drogas
Relator citou que a prestação da tutela por meio de medida liminar deve ser baseada em alegações comprovadas, provas incontestáveis e pré-constituídas. (mais…)
1ª Câmara Cível tem 17 processos pautados para a sessão desta terça-feira (18)
Dentre os itens pautados, haverá julgamento de agravo de instrumento, embargos de declaração, apelação e pedido de habeas corpus.
Socioeducandos com bom comportamento ganham saída temporária durante a Semana Santa
Todos os jovens beneficiados retornaram ao ISE nesta segunda-feira (17); autorização considerou a necessidade de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. (mais…)
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco nega pedido contra instituição financeira
Consumidor não apresentou comprovação de pagamento do débito adquirido com a empresa, e ainda reconheceu ter assinado o contrato. (mais…)