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Membro de organização criminosa é condenado por incêndio de residência em Marechal Thaumaturgo
Réu deverá cumprir oito anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de multa pelo crime cometido. (mais…)
Notícias
Criança deverá ser matriculada em creche do Município de Rio Branco graças à Justiça
Decisão se reveste da prioridade e proteção integral, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (mais…)
Agente de polícia tem garantida pela Justiça promoção da carreira por tempo de serviço
Além da fixação da multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de descumprimento da ordem judicial, decisão ressalta que o Estado deverá conceder eventuais promoções que o autor merecer.
(mais…)Mantida suspensão de portaria que limitava entrada de advogados nas carceragens das delegacias
Decisão da 1ª Câmara Cível destaca que prerrogativas e direitos dos advogados são garantias da liberdade de atuação no exercício do seu ofício. (mais…)
Acadêmico no último período de curso superior consegue efetuar matrícula em pós-graduação
Juízo ainda condenou a empresa a pagar indenização pelos danos morais causados ao estudante de Tarauacá, por ter negado a matrícula na especialização. (mais…)
2ª Turma Recursal divulga Relatório Geral de atividades jurisdicionais
Documento aponta estabilização no número de recursos interpostos entre os dois últimos anos no Órgão Julgador. (mais…)
Agressão a ex-companheira leva réu para detenção em Sena Madureira
Decisão sustenta que efeito do álcool não isenta de responder pelos seus atos, sendo julgada procedente a denúncia pelos crimes de lesão corporal e ameaça. (mais…)
Justiça condena homem que praticava estelionato com falsa venda de armas em Feijó
Maus antecedentes e a culpabilidade determinaram a elevação da pena do réu, a quem foi negado o direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Juíza do Acre integra agenda em Brasília sobre política de combate à violência contra mulher
Magistrados se reuniram para debater assuntos para o Fonavid que ocorrerá em Natal/RN, entre os dias 8 e 11 de novembro deste ano. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim participa de audiência com ministro da Justiça
Fortalecimento da Magistratura Acreana, ações voltadas à ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça, e a melhoria dos serviços oferecidos à população foram discutidos no encontro. (mais…)