Acessibilidade
Concessionária de eletricidade deve pagar R$ 15 mil de indenização por cobrança ilegal
Consumidora também negou ter acompanhado procedimento de verificação de adulteração do medidor.
Notícias
Crime contra a flora: Homem é condenado por desmatar e represar igarapé em APP
Prova pericial constante dos autos, segundo juíza de Direito, comprovou os crimes em análise.
Justiça condena vereador por envio de ‘nudes’ a menor em Sena Madureira
Decisão considera que restaram configuradas as práticas de ameaça e satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
Aviso – Segunda Câmara Cível
29ª Sessão Ordinária iniciada na sexta-feira (1º) terá continuidade nesta terça-feira (5), a partir das 9h, no Plenário da Câmara Criminal. (mais…)
TJAC oferece Curso de Media Training para desembargadores e juízes de Direito
Inscrições estão abertas até a próxima quarta-feira (6); atividade acontece no dia 12 de setembro (uma terça-feira). (mais…)
Escola do Poder Judiciário divulga agenda de atividades do mês de setembro
Objetivo é o permanente aperfeiçoamento do trabalho e, consequentemente, a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos. (mais…)
Mantida condenação de homem que se apropriava de aposentadoria de idosa
Vítima é tia do réu com 89 anos; condenação foi de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)
Paciente tem garantido pela Justiça direito de realizar exames nos olhos de forma gratuita
Decisão determinou o sequestro do valor nos cofres públicos; caso o Ente Público não realize o depósito judicial e informe ao Juízo ter cumprido a obrigação. (mais…)
Corregedoria avança com correições pelo interior do Estado
Atividade visa acompanhar o regular trâmite das Serventias Extrajudiciais, bem como assegurar julgamentos em prazo razoável, no caso das unidades judiciárias. (mais…)
Homem é condenado por tentativa de feminicídio em Mâncio Lima
Decisão estabeleceu pena de nove anos de reclusão em regime fechado e a reparação por danos morais e estéticos. (mais…)