Acessibilidade
Especial Acesso à Justiça: Sessões do Tribunal do Júri são realizadas em localidades isoladas do Acre
Com o trabalho de interiorização, cidadãos de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter tiveram maior aproximação com o Judiciário. (mais…)
Notícias
Agressão no presídio: Estado e Iapen são responsabilizados por violação dos direitos humanos de reeducando
Decisão ressalta que cabe ao Poder Público a obrigação de tutelar os direitos fundamentais do preso previstos em Lei.
Presidente do TJAC participa da solenidade para promoção de integrantes da Polícia Militar e Bombeiros
Como forma de reconhecer a valorizar os integrantes da tropa, foram promovidos dezenas de oficiais e praças da Polícia Militar, e outros membros do Corpo de Bombeiros. (mais…)
Responsável por arrecadação financeira de facção criminosa é condenado após flagrante em blitz
Decisão destaca que o réu é responsável pela arrecadação de mensalidades na hierarquia da organização, e tem personalidade voltada ao crime. (mais…)
Membros da Administração realizam visita institucional ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Rio Branco
Intuito da atual gestão é promover parcerias que concorram para o fortalecimento da Magistratura e melhoria dos serviços oferecidos à população. (mais…)
TJAC lança programação especial da Semana das Mães
Atividades voltadas à saúde e ao bem-estar das profissionais que atuam no Judiciário acontecem até a sexta-feira (12). (mais…)
Homem é condenado a mais de sete anos na Capital por furtar entregador de lanches
Decisão ressalta que acusado cometeu os crimes de furto e porte ilegal de arma, e houve com confissão, confirmação da vítima e auto de apreensão. (mais…)
Programa de Proteção às Vítimas é apresentado ao Tribunal de Justiça do Acre
Iniciativa oferece assistência psicossocial e promove os direitos humanos de vítimas e testemunhas nos crimes de alta complexidade. (mais…)
Funcionário fantasma: Estudante de medicina e diretora de hospital são condenados por improbidade administrativa
Decisão da Vara Cível de Sena Madureira ressaltou que a remuneração era recebida sem nenhum exercício da atividade laboral; e com a colaboração da chefe imediata do réu. (mais…)
Atuação do Judiciário contribui para recuperação de dependentes químicos no Juruá
A reinserção social e familiar tem se transformado em realidade na Associação de Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos (Apadeq) de Cruzeiro do Sul. (mais…)