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Notícias
Câmara Criminal mantém condenação de homem por roubo majorado
Réu responderá o crime por sete anos de reclusão, em regime semiaberto, e o pagamento de 10 dias multas.
Abordagem excessiva após acionamento de sensores de segurança gera indenização a consumidor
Decisão assinalou que a conduta abusiva por parte da segurança configura falha na prestação de serviço.
AVISO – 2ª Turma Recursal
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 5ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.981 de terça-feira, dia 10, permanecerá inalterada para sexta-feira, dia 13, às 15 horas, mesmo o horário do expediente do Poder Judiciário sofrendo alteração.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5528.
Justiça Acreana concede mais um mandado de segurança para motorista de Uber
Decisão ratifica que a autoridade impetrada não tem legitimidade em atividades impeditivas relacionadas à empresa.
Comarca de Sena Madureira: Homem é condenado a 12 anos de reclusão por tráfico de entorpecentes
Sentença traz ainda culpabilidade do réu por ele traficar e aliciar adolescentes para cometerem o crime.
Jovem é condenada a prestar serviços por apropriação da aposentadoria de tia-avó
Decisão fundamentou-se no Estatuto do Idoso para proteção da vítima, que teve proventos desviados. (mais…)
Mãe deverá ser indenizada em R$ 40 mil por morte de bebê
Motociclista dirigia embriagado quando atropelou o carinho onde estava o bebê de dois meses de idade.
Justiça Acreana garante embarque de família de volta ao Marrocos
Decisão considerou que divergência de informações em documento emitido pela embaixada e em reserva aérea revela apenas diferenças culturais entre países. (mais…)
TJAC incentiva sociedade a ‘apadrinhar’ crianças e adolescentes que vivem em abrigos
Solenidade apresentou o Projeto Padrinhos que visa o apadrinhamento para o público infantojuvenil em instituições de acolhimento.