Acessibilidade
TJAC inicia estudos para implementação de parque ecológico em Área de Proteção Ambiental (APA)
Ideia é oferecer educação ambiental, atividades de qualidade de vida e lazer a magistrados e servidores, e à comunidade em geral. (mais…)
Notícias
Direito de imagem: Vazamento de fotos de homem detido em delegacia não garante indenização
Decisão esclarece que pedido foi negado porque as autoridades de segurança podem divulgar fotografias de fatos ilegais para resguardar população. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre participa da 15ª Semana Nacional de Museus
Evento foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (15) no Palácio da Justiça, para promover cultura e maior aproximação da Instituição com a sociedade. (mais…)
1º Juizado Criminal de Rio Branco divulga Relatório de Atuação 2016-2017
Foram arquivados em definitivo 383 processos, com mais de 360 de sentenças, como forma de dar uma resposta ágil à sociedade. (mais…)
Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Acrelândia
Decisão aponta problemas estruturais e administrativos do Conselho Tutelar do município, ainda não sanados em decorrência do ex-gestor público. (mais…)
Boletim Justiça Volante: Relatório aponta redução de 29% das ocorrências em abril
Estatísticas também apontam que o número de ocorrências com vítimas também caiu pela metade no mesmo período. (mais…)
Conservatório Musical do Juruá faz a diferença na vida de crianças e adolescentes carentes
Iniciativa concorre para o cumprimento da missão institucional do Tribunal de Justiça Acreano, de promover o bem de toda sociedade. (mais…)
Projeto ‘Abraçando Filhos’ promove reencontro entre mães privadas de liberdade e filhos
Iniciativa busca promover visitas regulares e humanizadas das crianças às suas mães em ambiente distinto do presídio, e o amparo psicológico às famílias. (mais…)
Programação de encerramento da Semana das Mães tem música, homenagens e alegria
Participação de diversos profissionais da Justiça e do Coral do TJAC, homenagens, e stand de fotografias celebraram o dia festivo. (mais…)
Violência Doméstica: Homem é condenado por lesão corporal contra companheira na Capital
Pena foi estipulada em um ano de detenção no regime inicial semiaberto, além do pagamento de indenização por danos morais. (mais…)