Decisão alerta que a prática desse tipo de crime redunda muitas vezes no cometimento de outros delitos, até com vítimas fatais, o que coloca em perigo toda coletividade. (mais…)
Entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca é de que houve a conduta dolosa, ameaça do réu para subtrair valores, e a diminuição do patrimônio da vítima. (mais…)
Decisão aponta que uma publicação no perfil do reclamado em site de relacionamento social denegria a imagem dos oficiais. (mais…)
Objetivo é garantir maior proteção dos cidadãos que frequentam o local, melhor organização dos trabalhos, e maior privacidade aos policiais. (mais…)
Objetivo é acompanhar de perto a situação das unidades prisionais, e contribuir para a ressocialização dos infratores. (mais…)
A legislação municipal, segundo a decisão, regimenta que o cálculo dos benefícios destes servidores deve ser proporcional ao período de férias. (mais…)
Encontro promoveu o intercâmbio de experiências para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, e otimização da fiscalização dos serviços notariais e registrais. (mais…)
Decisão levou em conta a prioridade à educação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; aluna foi aprovada no Enem e ganhou bolsa integral do Prouni para ensino superior. (mais…)
Presidência quer reconhecer e valorizar os profissionais do Judiciário Estadual, e aperfeiçoar as condições de trabalho. (mais…)
Objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, e oferecer uma prestação jurisdicional mais eficiente aos municípios mais distantes no Estado. (mais…)
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