Acessibilidade
Justiça garante proteção à maternidade de produtora rural em Tarauacá
Salário maternidade pode ser requerido até cinco anos após o nascimento da criança; como a ação foi ajuizada em 2015, está dentro do prazo estabelecido por lei. (mais…)
Notícias
2ª Câmara Cível mantém obrigação do Município de Rio Branco de garantir creche a três crianças
Decisão assinala que é dever do Ente Público promover a priorização da educação infantil, e garantir a matrícula nas unidades apropriadas das crianças com até cinco anos de idade. (mais…)
TJAC promove a abertura da Semana Nacional dos Museus na segunda-feira (15)
Iniciativa visa mostrar à sociedade um lado mais sensível da Justiça, o despertar da cultura, e maior aproximação com os cidadãos. (mais…)
Programação da Semana das Mães será encerrada nesta sexta-feira (12)
Ideia é que todas as mães, sejam magistradas, servidoras ou colaboradoras, possam participar das atividades de homenagem. (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça adota novo logotipo
Objetivo é facilitar aos internautas a localização da página do Órgão, e a referência visual voltada as suas atribuições. (mais…)
Justiça Volante orienta sobre acidentes de trânsito com veículo evasor
Multa e detenção podem ser aplicados aos condutores que se afastam dos locais dos acidentes, ou deixam de prestar socorro às vítimas. (mais…)
Família com doença incurável ganha na Justiça direito a tratamento médico domiciliar
Decisão ressalta que provas documentais analisadas com as alegações das partes,são suficientes para fundamentar o provimento jurisdicional de mérito. (mais…)
Câmara Criminal condena mães por omissão em estupro de vulnerável
Homem responsável pela prática do crime contra adolescentes já havia sido condenado pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia. (mais…)
2ª Vara da Infância e Juventude lança Edição 2017 do Programa Eca na Comunidade
Palestra sobre a importância da família na educação e proteção dos filhos marcou o início dos trabalhos voltados à conscientização cidadã, direitos e deveres das crianças e adolescentes.
(mais…)Erro em bilhete de passagem aérea gera indenização a consumidora
Empresa de turismo terá de pagar indenização por danos morais e materiais devido ao preenchimento errado do nome da autora da ação, que foi impedida de embarcar em voo comercial. (mais…)