Acessibilidade
Atual gestão do Tribunal estuda projeto de Acervo Digital para o Judiciário Acreano
Servidores da Justiça Estadual conheceram a experiência da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Roraima. (mais…)
Notícias
1ª Câmara Cível responsabiliza hospital de Rio Branco por lesão em criança durante parto normal
Órgão Julgador também considerou procedente devido à falha médica de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil. (mais…)
Desembargadora Cezarinete Angelim recebe homenagem da Câmara de Vereadores
Magistrada recebeu prêmio Mulher Destaque, em virtude dos relevantes serviços prestados à frente do TJAC no Biênio 2015-2017. (mais…)
TJAC promove abertura de programação especial da Semana das Mães na segunda-feira (8)
Atividades acontecem na Sede Administrativa da Instituição e em outras unidades da Capital, com exposições, apresentação do Coral, serviços de saúde e bem-estar. (mais…)
Justiça manda suspender exoneração de oito servidores de Senador Guiomard
Juízo da Vara Cível determina que decisão seja cumprida em caráter imediato, e aponta que o Ente Público municipal tem infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude planeja ações do Projeto Padrinhos para 2017
Iniciativa prevê a inclusão social de crianças e adolescentes, cujos vínculos com as famílias de origem estejam parcial ou totalmente rompidos. (mais…)
Projeto de monitoramento com apoio do Judiciário reduz criminalidade em Cruzeiro do Sul
Aquisição dos equipamentos só foi possível com a destinação dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. (mais…)
Pedido para retirada de cobrança de ICMS sobre energia elétrica é julgado improcedente
Com essa decisão o Ente Público estadual poderá realizar as cobranças de unidades consumidoras nas faturas futuras. (mais…)
Presidência do TJAC vai retomar atividades do Projeto Cidadão no mês de junho
Edição do Casamento Coletivo vai acontecer no dia 2 de junho, no Assentamento Dirigido (PAD) de Humaitá, em Porto Acre. (mais…)
Juízo da Vara Criminal de Brasiléia autoriza aborto humanitário a adolescente vítima de estupro
Decisão ressalta que interrupção da gravidez é justificada pelo caráter de urgência, e situação vulnerável da vítima que tem deficiência física e é surda-muda. (mais…)