24 de outubro de 2014

Presidente do Tribunal assina ordem de serviço para reforma da Sede

O presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Barros, assinou na terça-feira (23), o termo para reforma da sede do Judiciário. O prédio abriga hoje o maior numero de servidores, e para que eles possam trabalhar com mais comodidade e respeito será executado esse serviço.

Além da pintura externa do prédio, será trocado parte do forro do segundo pavimento onde fica o plenário que também sofrerá modificações em sua estrutura. Outra ação importante é a identidade visual e de sinalização interna.

Nos dois corredores internos onde ficam as salas dos desembargadores será feito um jardim de inverno.

“Nossa intenção é ...

24 de outubro de 2014

Direção do Tribunal de Justiça declara feriado na segunda-feira (27)

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu declarar feriado em todo o âmbito da instituição na próxima segunda-feira (27). A medida administrativa se dá em virtude do feriado alusivo ao Dia do Funcionalismo Público, conforme o artigo nº 274, da Lei Complementar nº 39/93. Essa data é comemorada sempre no dia 28 do mês de outubro, mas como neste ano cai em uma terça-feira, o Tribunal resolveu antecipar para a próxima segunda-feira. Dessa forma, haverá expediente normal em todas as áreas (administrativa e judicial) na próxima terça-feira (28). No dia do feriado, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará ...

24 de outubro de 2014

TJAC entrega Selo Enasp às Varas do Tribunal do Júri de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu nesta sexta-feira (24) a entrega do Selo de Bronze às 1ª e 2ª Varas do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco - que se notabilizaram no alcance das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros e teve as presenças dos juízes Leandro Gross e Alesson Braz, respectivamente titulares dessas duas unidades judiciárias.

Membros do Ministério Público Estadual (MPAC), da Defensoria Pública do Estado, advogados e servidores do Poder Judiciário também prestigiaram o evento.

Antes de proceder ...

23 de outubro de 2014

Comarca de Plácido de Castro participa de evento de enfrentamento à violência contra a mulher

A Comarca de Plácido de Castro participou, no último dia 13 de setembro, de um evento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto, nacionalmente conhecido como “Ônibus Lilás”, desenvolvido através de uma Unidade Móvel de Acolhimento à Mulher, ocorreu na Comunidade de Vila Campinas, um distrito daquele município.

Na ocasião, houve a realização de uma série de palestras sobre violência doméstica. A ação, encabeçada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, contou com a parceria de diversos órgãos públicos.

Titular da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, a juíza Louise Kristina encaminhou à Coordenadoria ...

23 de outubro de 2014

Indenização por danos morais: Justiça condena Município de Rio Branco por erro em identificação de túmulo

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Maria Reginéa Cavalcante de Oliveira e condenou o Município de Rio Branco ao pagamento de indenização por danos morais por erro na identificação do túmulo de familiares da autora.

Segundo a sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.265 (fl. 72), de 22 de outubro de 2014, o Ente Público deverá pagar a quantia de R$ 4 mil pela “ofensa à moral e à honra da reclamante”.

Entenda o caso

A autora alegou que o Município de Rio ...

23 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça do Acre entrega novos computadores para o Fórum Criminal

O Tribunal de Justiça continua o investimento em tecnologia com a entrega de novos computadores nas unidades do Fórum Criminal; os equipamentos são doação do CNJ.

A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) instalou 16 novos computadores nas Varas Criminais, na Vara de Execução Penal e na administração do Fórum Criminal incluindo balcão, protocolo e diretoria.

Parceria com o CNJ

O CNJ investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do País.

A maior parte dos recursos, 90%, foi destinada aos ...

23 de outubro de 2014

Pleno do Tribunal de Justiça promove o julgamento de mandados de segurança nesta semana

Durante a 750ª sessão ordinária do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça, realizada nessa quarta-feira (22), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos mandados de segurança.

A sessão foi conduzida pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros. Também estiveram presentes os desembargadores Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça, Carlos Maia, representando o Ministério Público do Estado.

Dentre os casos analisados nesta semana figurou um mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por uma gestante, portadora de Toxoplasmose.

Entenda ...