Representantes de tribunais de Justiça de todo o País, inclusive o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana para analisar metas referentes ao julgamento de crimes contra a vida. 

Essas metas fazem parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), fórum que reúne atores da segurança pública empenhados no combate à violência. O encontro foi coordenado pelo representante do CNJ na Enasp, conselheiro Guilherme Calmon.

Em 2014, o Judiciário deveria julgar mais de 80% das 59,7 mil ações penais iniciadas em 2009 não concluídas até ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre bateu recorde nesta quinta-feira (13) com o julgamento de 104 processos em apenas uma sessão. Esse é número mais expressivo de julgados neste ano de 2014. Durante horas seguidas de trabalho, os membros do Órgão Julgador se reuniram em sessão ordinária para oferecer celeridade no julgamento das ações. Presidente da Câmara Criminal (no biênio 2013-2015), a desembargadora Denise Bonfim tem assinalado que, ao julgar quantidade tão significativa de recursos, o intuito é dar uma resposta à sociedade e fazer com que os processos possam tramitar rapidamente. Para que resultado como esse seja ...

O Tribunal de Justiça, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), traz ao Acre na próxima semana Marcelo Novelino, um dos maiores especialistas do Brasil em matéria de Direito Constitucional.

Ele irá conduzir a V Jornada de Estudos, cujo tema é a “Hermenêutica Constitucional Contemporânea”, entre os dias 20 e 21 de novembro (quinta-feira e sexta-feira), voltada para magistrados e assessores do Judiciário, bem como procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Antes, porém, Marcelo Novelino irá ministrar a Aula Suprema “A influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial”, que acontecerá na quarta-feira (19), a ...

A Diretoria Judiciária comunica às partes, advogados e demais interessados que, em virtude da falta de quórum, não haverá sessão ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional nesta quarta-feira (12).  Para mais informações, entrar em contato com a Diretoria Judiciária nos telefones 3302-0353 e 3302-0350.   

A juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela empresa Atacadão Dayane - Importação e Exportação Ltda (Processo nº 0015688-78.2012.8.01.0001) e condenou a empresa J. & M. Transportes - Carlos Celso de Moura - ME ao pagamento de mais de R$ 56 mil pelos danos materiais ocasionados pela falta do devido cuidado de primar pela segurança do transporte de carga. A decisão foi publicada na edição nº 5.279 do Diário da Justiça Eletrônico (f. 131) da última segunda-feira (10). Entenda o caso A empresa Atacadão Dayane - Importação ...

A Diretoria Judiciária comunica às partes, advogados e demais interessados que, em virtude da falta de quórum, não haverá sessão ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional nesta quarta-feira (12).  Para mais informações, entrar em contato com a Diretoria Judiciária nos telefones 3302-0353 e 3302-0350.   

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agraciou, nessa segunda-feira (10), 73 tribunais brasileiros pelo esforço feito em 2013 para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário. As Cortes receberam a primeira edição do Selo Justiça em Números, durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os presidentes de todos os tribunais brasileiros, em Florianópolis/SC.

O presidente do TJAC, Roberto Barros, acompanhado do Corregedor Pedro Ranzi, e do servidor Célio Rodrigues, recebeu o Selo Ouro conferido pelo CNJ a 19 tribunais.

Por telefone ele ...