Acessibilidade
Público infantojuvenil deve ser identificado com pulseiras na Expoacre
Portaria disciplina a permanência de crianças e adolescentes na festa e neste ano traz mudança. (mais…)
Notícias
Fornecedora de equipamentos de ginástica é condenada por não entregar produtos
Empresa deverá pagar indenização por danos morais à autora da ação; decisão manteve o reconhecimento dos efeitos da revelia. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC julga 60 processos em apenas duas horas
17ª Sessão Ordinária teve como novidade a presença do desembargador Elcio Mendes, recém-empossado no cargo. (mais…)
2ª Turma Recursal mantém condenação de professor por ofensa racista
Relator apontou que nos autos constam provas documentais e testemunhais. (mais…)
Palácio da Justiça promove Roda de Poesia e lançamento do livro “Poesias Noturnas”
Evento contou com a participação de pelo menos uma centena de pessoas, estudantes, escritores, curiosos e amantes da língua portuguesa. (mais…)
Gestante demitida durante quinto mês de gravidez tem garantido direito de ser indenizada
Mesmo sendo reconhecido o caráter transitório do tipo de contrato de trabalho da autora (cargo em comissão), sentença considerou procedente pedido da requerente com base em jurisprudência. (mais…)
Acusado de homicídio é pronunciado e vai a julgamento pelo Tribunal do Júri em Cruzeiro do Sul
Decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal também manteve prisão preventiva do réu para garantia da ordem pública. (mais…)
Congresso de Assessores da Justiça debate comunicação estratégica e gestão de conteúdos
Durante três seguidos foram promovidas diversas atividades, como palestras, painéis, debates, oficinas, reuniões setoriais e plenárias. (mais…)
Comarca de Capixaba abre inscrições para cadastro de defensores dativos
Interessados devem preencher formulário com todas as informações; inscrições seguem até o mês de agosto, e cadastro terá validade de 12 meses. (mais…)
Justiça suspende em caráter provisório licitação do Município de Acrelândia
Decisão considerou que negativa de resposta administrativa sobre documentos apresentados pela empresa impetrante podem prejudicar a concorrência, e a análise da melhor proposta para o Ente Público. (mais…)