Acessibilidade
Justiça determina que gestão municipal de Brasiléia atenda adequadamente os direitos trabalhistas
Decisões afastam as irregularidades administrativas que foram encontradas em algumas contratações. (mais…)
Notícias
Motorista tem pedido de indenização negado por já ter recebido quantia da seguradora
Seguro obrigatório Dpvat tem como objetivo primordial a cobertura dos danos pessoais decorrentes de acidente de trânsito, provocado por veículo automotor de via terrestre. (mais…)
Direito do Consumidor: Universidade é condenada por demorar um ano para entregar diploma a acadêmica
Empresa terá de pagar R$ 4 mil de indenização, à título de danos morais, por ter demorado um ano para entregar o diploma a formanda. (mais…)
Membros do Tribunal de Justiça prestigiam inauguração de unidade do MPAC na Cidade do Povo
Desembargadora-presidente Denise Bonfim revelou na ocasião que em breve o Poder Judiciário Acreano se fará presente no local, para oferecer os melhores serviços à população. (mais…)
Projeto Cidadão em Cruzeiro do Sul: equipes organizam últimos detalhes para ação que ocorre neste sábado (15)
Atividade levará diversos atendimentos nas áreas da saúde, cidadania, lazer, do próprio judiciário, além de apresentações culturais. (mais…)
Exposição de fotografia de teor sexual gera dever de reparação
Juízo compreendeu que a ré violou os direitos da autora para tentar descobrir traição de marido. (mais…)
Estudante machucado durante atividade de educação física em escola deverá ser indenizado
Decisão do Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco apontou a responsabilidade que o Estado tem de resguardar a integridade física do aluno. (mais…)
Homem é condenado a prestar serviços por ser flagrado com animal abatido e arma
Sentença determinou ainda a interdição temporária de direitos para que o apenado também não frequente locais de reputação duvidosa. (mais…)
I Fórum Nacional de Juízes Criminais acontece em agosto em Santa Catarina
Inscrições começam na próxima semana; tema central será o "Aprimoramento da Justiça Criminal e o Enfrentamento ao Crime Organizado". (mais…)
Judiciário Acreano participa da apresentação do novo sistema digital para cadastro de presos e foragidos
Sistema vai solucionar a crônica imprecisão das informações sobre a população carcerária, déficit de vagas dos presídios e a quantidade de mandados de prisão não cumpridos no Brasil. (mais…)