Acessibilidade
Erro de digitação: Consumidora não pode ser responsabilizada por falha no atendimento
Decisão foi tomada após o nome de uma cliente parar na lista de devedores em decorrência de código de barra ter sido digitado errado por atendente. (mais…)
Notícias
TJAC lança edital para titularização da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul
Cargo vago será provido por ato de remoção mediante critério de antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final. (mais…)
Companheiro de babá é condenado por estupro de vulnerável
Ficou estabelecido ainda reparação mínima em favor da criança ofendida, prevista no artigo 387 inciso IV, do Código de Processo Penal. (mais…)
Atestado médico falsificado: Justiça obriga rapaz a prestar serviço a uma entidade pública por quatro anos
Além da prestação de serviço, réu ficou proibido de frequentar bares e festas. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre vai realizar Edição do Projeto Cidadão em Brasiléia
Objetivo da atual gestão é levar os melhores serviços a quem mais precisa, e ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça. (mais…)
Fosfoetanolamina sintética: Justiça Acreana autoriza aquisição de “pílula do câncer” a paciente com doença em estágio avançado
Decisão considera que a própria lei que dispõe sobre o funcionamento do órgão regulador prevê a possibilidade de utilização de fármacos ainda em testes. (mais…)
Direito do Consumidor: Concessionária deverá substituir automóvel com defeito por carro novo
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também condenou a empresa reclamada a pagar indenização por danos morais. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul: condutor é condenado por dirigir embriagado e crime de falsa identidade
Quatro delitos foram cometidos pelo réu, descritos nos artigos 306 e 309 do Código Brasileiro de Trânsito (Lei n°9.503/97) e artigos 168 e 307 do Código Penal. (mais…)
Esclarecimento – Casamento Coletivo em Rio Branco
Coordenação do Projeto Cidadão informa que não haverá Edição do Casamento Coletivo na Expoacre 2017. (mais…)
Homem é condenado a seis meses de detenção por violência doméstica
Ainda pagará indenização por danos morais nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. (mais…)