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Notícias

Justiça condena gestores de instituto ambiental Chico Mendes

A Comarca de Xapuri condenou pela prática de improbidade administrativa a presidente do Instituto Chico Mendes e administradora do Centro de Memória Chico Mendes, Elenira Gadelha Bezerra Mendes, o gerente administrativo e financeiro Davi Marques Cunha e Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes, por desvio de recursos oriundos dos convênios com o Governo do Estado do Acre, aplicando-os em desconformidade com a sua destinação.

A decisão é do juiz de direito Luís Pinto, titular da Comarca daquele município. O magistrado condenou os réus à suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ...

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 15-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (15).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

Cidade da Justiça: TJAC visita obras com conselheiro do TCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, vistoriou nesta terça-feira (14) as obras do Fórum Criminal e do Fórum dos Juizados Especiais da Cidade da Justiça. Na oportunidade, o presidente foi acompanhado do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), Antônio Malheiro.

Na ocasião, os dois puderam verificar o avançado ritmo das obras do primeiro bloco, que abrigará o Fórum Criminal. Neste prédio, as instalações de diversos espaços já recebem os acabamentos finais.

No segundo espaço, onde está sendo erguida a sede do Fórum dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco, ...

Cejus/Juizado de Trânsito: Confira o Boletim Estatístico de Setembro/2014

O Juizado de Trânsito (Jtran), núcleo integrante do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejus) da Comarca de Rio Branco, divulgou o boletim estatístico das atividades registradas durante o mês de setembro de 2014.

No nono mês do ano, foram realizados 279 atendimentos, o que representa um aumento de cerca de 20% em relação ao mesmo período de 2013. No total, foram registrados e autuados 198 processos, bem como realizados 105 acordos no próprio local de acidente.

De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de aproximadamente ...

TJAC entrega carro para Comarca de Epitaciolândia

O presidente do TJAC, Roberto Barros, acompanhado da diretora regional, Caruline Simão, entregou na Sede do Judiciário um carro novo para a Comarca de Epitaciolândia, para a juíza, Joelma Nogueira.

O Tribunal está investindo na renovação da frota e 22 novos veículos foram  adquiridos com recursos próprios, um investimento de mais de R$ 2 milhões de reais.

Para a juíza Joelma Nogueira, os investimentos feitos pela atual gestão nas comarcas, é muito importante.

“Para nós representa efetividade, pois vamos poder continuar prestando ao jurisdicionado um serviço de maior qualidade. Um carro zero na comarca ajuda para ...

Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador: divulgado gabarito preliminar

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta terça (14) o gabarito preliminar do processo seletivo simplificado para contratação de juízes leigos e conciliadores.

Para conferir o documento, os candidatos devem acessar o Diário da Justiça Eletrônico nº 5.261 (fl. 139), desta terça (14), ou o campo processos seletivos do site do Tribunal de Justiça do Acre - www.tjac.jus.br.

As provas objetiva e subjetiva, que tiveram caráter eliminatório e classificatório, foram aplicadas no último domingo (12) nos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira, Brasiléia e na capital Rio Branco.

Ao todo, 75 vagas estão disponíveis ...

1ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 14-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (14).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.

Cidadania e Justiça na Escola: Comarca de Sena Madureira realiza sua primeira participação

A Comarca de Sena Madureira realizou no último mês de setembro sua primeira edição do programa Cidadania e Justiça na Escola. A atividade beneficiou mais de 500 alunos da 4ª série (5º ano) do ensino fundamental de nove escolas da rede pública municipal de ensino.

O programa foi criado no ano de 2012 pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) com a proposta de complementar o ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular das escolas e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro, bem como de proporcionar uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e a ...

2ª Câmara Cível promove o julgamento de 31 processos em uma sessão

Os membros da 2ª Câmara Cível estiveram reunidos nessa segunda-feira (13), ocasião em que promoveram o julgamento de 31 processos de interesse público. Participaram da sessão a presidente do Órgão Julgador, desembargadora Waldirene Cordeiro, os desembargadores Laudivon Nogueira (membro da 1ª Câmara Cível) e Junior Alberto, além do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Carlos Maia.

Um dos processos de destaque da pauta diz respeito a uma apelação impetrada pelo Estado do Acre, visando à reforma de sentença proferida pela Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard. A sentença refere-se a uma ação ...

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