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Homem é condenado a pagar R$ 50 mil após deixar vítima com sequelas motoras e cognitivas
Indenização pleiteada está em paralelo com a responsabilidade penal atribuída ao réu, na qual foi condenado por homicídio qualificado. (mais…)
Notícias
Desembargadora Eva Evangelista ministra palestra na I Conferência da Advocacia do Juruá
A decana da Corte de Justiça Acreana abordou diversos temas relacionados ao "Acesso à Justiça à Mulher vítima de Violência Doméstica e Familiar". (mais…)
Quatro municípios são condenados por débitos em aluguéis e energia elétrica
Juízo determinou ainda pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais para a proprietária do imóvel alugado por eles. (mais…)
Briga no trânsito: Mantida condenação de condutor que atirou em passageiros durante perseguição
Réu foi condenado por lesão corporal leve, disparo de arma de fogo e constrangimento ilegal. (mais…)
Hospital é condenado por omitir informação sobre fratura em recém-nascido
“É patente constatar a ausência do dever de informar e cuidar da lesão após constatação”, ratificou o Juízo. (mais…)
Presidente do TJAC prestigia sessão solene no Tribunal Regional Eleitoral
Desembargadora-presidente cumprimentou os novos eleitos para o biênio 2017/2019 da Presidência. (mais…)
Comarca de Sena Madureira julgou procedente ação de civil pública contra ex-prefeito
Decisão puniu o enriquecimento ilícito, bem como a ação e omissão dolosa ao erário. (mais…)
Autarquia Estadual deverá pagar indenização por licenças-prêmios não usufruída por servidora aposentada
Juízo determinou pagamento correspondente a cinco períodos totalizando R$ 36.989,85. (mais…)
Justiça condena casal a vinte anos em regime fechado por traficar drogas em Jordão
Eles também praticaram os crimes de porte ilegal de armas e associação para o tráfico. (mais…)
Tribunal de Justiça integra XI Semana Acreana da Diversidade
Poder Judiciário, em suas diferentes estruturas, se posicionou como apoiador das garantias dos direitos dos cidadãos. (mais…)