Acessibilidade
Casa noturna deve indenizar consumidora por transtorno em camarote
Empresa terá de pagar R$ 4 mil a cliente que contratou pacote para área reservada e foi direcionada para outro local. (mais…)
Notícias
TJAC realiza Consulta Pública sobre Metas Nacionais da Justiça Estadual para 2018
Objetivo é o contínuo aperfeiçoamento na qualidade da prestação jurisdicional, com maior eficiência, celeridade e transparência. (mais…)
Seguradora é obrigada a pagar valor do trator roubado de produtor rural
Empresa teria se recusado a cobrir montante descrito na apólice, argumentado não ter ocorrido rompimento de obstáculo para o acesso ao equipamento segurado. (mais…)
Acusado de assassinar criança de seis anos é condenado a 12 anos de prisão em Epitaciolândia
Juízo também fixou o valor em mais de R$6.500 a ser pago pelo réu, a título de reparação mínima à família da vítima. (mais…)
Explosão de refrigerante: Comerciante deve ser indenizada por danos materiais e morais
Decisão provém do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco onde fato foi analisado sob a ótica da Teoria do Risco. (mais…)
Aviso – Câmara Criminal
Sessão Ordinária em Rio Branco não será realizada nesta semana, em virtude da Sessão Extraordinária do Órgão Julgador em Cruzeiro do Sul na quinta-feira (3). (mais…)
2ª Câmara Cível mantém indenização de R$ 80 mil por morte de criança em acidente de trânsito
Decisão assinala que morte de filho menor integrante de família de baixa renda, em decorrência de ato ilícito, gera direito à reparação. (mais…)
Programa Justiça Comunitária recebe apoio do deputado federal Leo de Brito
Parlamentar visitou a desembargadora Eva Evangelista, coordenadora geral da iniciativa de relevância social e cidadania. (mais…)
Eletroacre não poderá suspender fornecimento de energia elétrica de consumidora
Jurisprudência prevê que enquanto houver discussão sobre valores cobrados pelo serviço essencial, é incabível a suspensão até o fim do processo. (mais…)
Recrudescimento penal: Integrar facção criminosa é motivo justificável para pena maior
Entendimento da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá ser ratificado e aplicado pelos tribunais de todo País. (mais…)