Acessibilidade
Pedido de indenização por danos morais contra empresa aérea é julgado improcedente
Juíza reconheceu que companhia aérea cumpriu resolução da Agência Nacional de Aviação Civil. (mais…)
Notícias
Justiça determina Município de Mâncio Lima a construir nova instalação para escola
Juízo compreendeu que a estrutura precária onde funciona a unidade escolar não atende dignamente sua comunidade infantil. (mais…)
Herdeira de soldado da borracha tem garantido direito de receber indenização do pai
Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri lembrou o esforço dos seringueiros, que trabalharam na produção de borracha na Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial. (mais…)
Ente Público municipal não deve suspender professora de seu segundo emprego
Decisão considera que a Constituição Federal admite a acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários. (mais…)
3º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Rio Branco ganha nova sede na Avenida Ceará
Mudança busca propiciar melhores condições de atendimento, bem como o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços oferecidos à população. (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça institui virtualização do Plantão Judiciário de primeira instância
Medida implementada vale para todas as Comarcas e concorre para a celeridade, eficiência e modernização do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Noivos devem estar atentos à documentação exigida para Casamento Coletivo
Inscrições se iniciaram nesta terça-feira, 1º, e seguem até o dia 10, no Palácio da Justiça. (mais…)
Câmara Criminal Itinerante realiza nesta semana sessão de julgamento em Cruzeiro do Sul
Órgão Julgador amplia acesso dos cidadãos à Justiça, aproxima o Judiciário da população, e combate a impunidade. (mais…)
Homem agredido durante abordagem policial deverá receber indenização por danos morais
Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco considerou que houve excessiva e desarrazoada atuação por parte dos agentes, que agrediram o reclamante. (mais…)
Decisão determina que Município de Rio Branco matricule criança em creche próxima a sua casa
Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco considerou que é dever do Poder Público garantir à criança o direito à educação infantil com absoluta prioridade. (mais…)