Acessibilidade
Corregedoria Geral da Justiça institui virtualização do Plantão Judiciário de primeira instância
Medida implementada vale para todas as Comarcas e concorre para a celeridade, eficiência e modernização do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Notícias
Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
Decisão indeferiu o pedido de guarda provisória e de suspensão do poder familiar de casal que pretendia adoção. (mais…)
Casamento Coletivo: Número de casais habilitados chega a dois mil e inscrições são encerradas
Habilitação ocorreria até o dia 10, porém, todas as vagas foram preenchidas (mais…)
Fraude ao seguro: Mantida sentença que julgou improcedente pedido de consumidora contra empresa
Decisão esclarece que houve má fé por parte da autora da ação, e que furto do veículo teria sido fraudulento para receber valor do seguro. (mais…)
Pessoa com deficiência é ressarcida por não ter isenção em compra de veículo
Decisão assinalou que a revendedora ré errou no procedimento da venda. (mais…)
Justiça anula multa de trânsito por Detran não ter enviado notificação
Na sentença, magistrada discorreu sobre a necessidade de a Administração Pública dar publicidade aos seus atos. (mais…)
Câmara Criminal realiza sessão histórica na Comarca de Cruzeiro do Sul
Iniciativa aproximou o Judiciário da população, ampliou o acesso dos cidadãos locais à Justiça e combateu a impunidade. (mais…)
Judiciário Acreano comemora 11 anos da Lei Maria da Penha com Projeto “Acolhendo Marias”
Além do lançamento do projeto, data foi marcada por palestra de conscientização, e mutirão de 100 audiências de instrução e julgamento na Vara de Proteção à Mulher. (mais…)
3º Arraial do TJAC é marcado pela alegria e integração das famílias do Judiciário
Edição proporcionou atividades de lazer, bem-estar e diversão para centenas de pessoas da Capital e do interior do Estado. (mais…)
Justiça garante que criança cruzeirense trate glaucoma congênito em Rio Branco
Foi estabelecido prazo de cinco dias para o Estado do Acre atender a demanda sob multa diária no valor de R$ 1 mil. (mais…)