Profissionais de secretarias e autarquias estaduais, a maioria da Secretaria de Saúde, foram admitidos sem concurso público; decisão Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública é provisória. (mais…)
Atividade foi encerrada com o tradicional Casamento Coletivo. (mais…)
Autoridades discutiram maior autonomia financeira dos Tribunais de Justiça estaduais e a importância da sustentabilidade na Administração Pública. (mais…)
Ente Público deve pagar os direitos da servidora, mesmo ela tendo atuado por contratação temporária.
Sentença considerou que crime foi cometido com violência e grave ameaça à vítima. (mais…)
Evento teve homenagem aos deputados responsáveis pela aprovação da Emenda Constitucional nº 17, de setembro de 1987. (mais…)
Ficou estabelecido prestação de serviços à comunidade e o dever de reparar o dano, no valor de R$ 5 mil. (mais…)
Decisão estabeleceu ainda normas para o pagamento de pensão para a beneficiária.
Familiares comunicaram as autoridades sobre a irregularidade na entrega da criança a terceiros.
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) avisa que, em decorrência da necessidade de manutenção no banco de dados do Sistema de Automação da Justiça do Primeiro Grau (SAJ-PG5) e Segundo Grau (SG5), os mesmos estarão indisponíveis no sábado (16), das 8h às 18h. A medida é necessária para garantir a segurança das informações do Tribunal de Justiça do Acre.
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