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Mantido dever de indenizar professora demitida por ter nome com restrições
Instituição financeira pagará R$ 15 mil de indenização por danos morais.
Notícias
Novos mandados de segurança são concedidos a motorista da empresa UBER
Decisão é em caráter individual e não para todos os motoristas do serviço de transporte alternativo.
Vara Criminal de Feijó promove ações de prevenção ao uso de entorpecentes
Atividades foram direcionadas para estudantes que participaram de palestras. (mais…)
Suspensa liminar que determinou reintegração de servidores temporários do Estado
Decisão monocrática suspende efeitos até o trânsito em julgado; foram considerados os prejuízos de ordem econômica ao erário e aos contribuintes. (mais…)
Policial é condenado por facilitar fuga de detido e ocultar provas em Cruzeiro do Sul
Pessoa havia sido detida por infração de trânsito e estava sob a guarda do profissional. (mais…)
Alagamento: Mantida condenação do Depasa para indenizar proprietários de residência
Autores receberão indenização por danos morais em função de má prestação de serviço que ocasionou entrada de água no imóvel.
Aviso – Segunda Câmara Cível
A Presidência da Segunda Câmara Cível comunica às partes, advogados, procuradores, defensores e demais interessados que a 31ª Sessão Ordinária, designada para às 9h de sexta-feira (22), foi cancelada.
Avisa, também, que os processos daquela Sessão serão transferidos para a Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017, a teor do art. 935, CPC.
Informações: Secretaria da Segunda Câmara Cível – 33020442 ou 33020443
Danos morais: Negado pedido para condenar homem por suposta divulgação de fotos íntimas nas redes sociais
Decisão considera que autora não fez prova mínima dos fatos alegados à Justiça, não sendo possível a responsabilização civil do réu na forma da Lei. (mais…)
Justiça indefere pedido para transporte público intermunicipal de alunos
Foi comprovado que o Estado do Acre tem disponibilizado prestação educacional para os estudantes no município.
Ex-prefeito de Sena Madureira tem bens bloqueados devido a contratações irregulares
Gestor teria causado prejuízo de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.