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Idosa tem garantido o direito de receber medicamento para tratar osteoporose
Sentença confirmou a antecipação de tutela deferida anteriormente, que havia obrigado o Estado do Acre a fornecer o remédio à reclamante.
Notícias
Mantida condenação de instituição financeira por reter todo salário de cliente
Valor foi usado para pagamento de dívidas relativas a um financiamento.
AVISO – Tribunal Pleno Jurisdicional
A Diretoria Judiciária avisa às partes, chefes de gabinetes, advogados, procuradores, defensores e interessados que não ocorrerá sessão de julgamento nesta quarta-feira, dia 13, em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJAC).
Belª. Denizi Reges Gorzoni Diretora Judiciária
Justiça condena homem a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável
Condenado era casado com a avó da criança e praticava abusos quando ficavam sozinhos.
Fabricante deve indenizar mãe por carrinho de bebê que dava choque
Indenização foi no valor de R$ 4 mil e a importância de R$ 559,90, referente à restituição da quantia paga pelo produto.
Projeto Cidadão é promovido na zona rural de Sena Madureira
Atividade foi encerrada com o tradicional Casamento Coletivo.
Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 24 anos por homicídio qualificado
Pena tem caráter pedagógico para que outras pessoas envolvidas em organização criminosa saibam que haverá punição por parte do Judiciário.
Comarca de Cruzeiro do Sul: Mulher é condenada por praticar estelionato
Pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviço à comunidade foi estabelecida entre outras medidas.
Homem é condenado a 35 anos de reclusão por matar grávida
Pena será cumprida em regime fechado, inicialmente, e réu terá de R$ 20 mil de indenização em favor dos dois filhos da vítima. (mais…)
Magistrados do Acre julgam cada um mais de mil processos por ano
Números atestam a qualidade do trabalho desenvolvido por desembargadores, juízes de Direito e servidores, na busca da efetiva proteção e garantia de direitos. (mais…)