Justiça determina devolução de máquina alugada a cliente e o condena em R$ 35 mil por danos materiais
Retroescavadeira deve ser devolvida em até vinte dias para o proprietário do bem, sob pena de multa. (mais…)
Retroescavadeira deve ser devolvida em até vinte dias para o proprietário do bem, sob pena de multa. (mais…)
Réu já está cumprindo pena por condenação em outro processo criminal. (mais…)
Decisão apontou ocorrência de falha na prestação de serviços pelo reclamado. (mais…)
Encontro reafirma a parceria institucional nas ações preventivas e repressivas do sistema de Justiça Criminal e polícias. (mais…)
É a primeira vez que a desembargadora Denise Bonfim assume o governo do Estado desde que assumiu a Presidência do TJAC. (mais…)
Com a ação de hoje foram formalizadas mais 76 pessoas interessadas em ajudar a salvar vidas. (mais…)
Toda semana, magistrados se reúnem para apreciar os recursos na última instância estadual. (mais…)
Decisão considerou que publicação imputa autoria de crime a deputado federal sem apresentar “suporte fático”. (mais…)
Empreendimento deve indenizar genitor por danos morais e materiais. (mais…)
Essa foi a primeira agenda institucional da magistrada após assumir o governo. (mais…)