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Justiça nega pedido de soldado da borracha para acumular benefícios previdenciários
Decisão leva em consideração que para se receber a pensão de soldado da borracha é fundamental a condição de carência.
Notícias
Justiça concede guarda definitiva de netos à avó materna
Decisão leva em consideração fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ex-prefeitos de Sena Madureira são condenados por violar princípios administrativos
Decisão estabeleceu sanções aos réus que praticaram os atos de improbidade administrativa de forma dolosa.
Membros do Tribunal de Justiça participaram da 2ª Cimeira Brasil-Portugal de Direito
Evento contou com diversas palestras para troca de conhecimentos entre as autoridades do Brasil e Portugal.
Comarca de Sena Madureira realiza mutirão para julgar crimes de violência contra mulheres
Coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar também ministrou palestra sobre a problemática das agressões de gênero. (mais…)
Hamburgueria deve indenizar consumidora por servir refrigerante vencido
Decisão condenou estabelecimento por expor a saúde de seus consumidores com produtos inapropriados.
Membros do Tribunal de Justiça do Acre recebem autoridades de Portugal
Diálogo institucional, troca de experiências e aperfeiçoamento do saber jurídico e científico foram temas discutidos no encontro. (mais…)
Pais conseguem na Justiça o registro de óbito de filho natimorto
Decisão garantiu documentação adequada, apesar do não cumprimento do prazo pelo atendimento de um cartório de Brasiléia.
Administração do TJAC recebe visita de cortesia de parlamentar federal Alan Rick
Implantação da Casa dos Sonhos foi um dos assuntos discutidos entre o deputado e os membros do Judiciário.
Comarca de Feijó ganha nova sala de audiência e aumenta eficiência no trabalho
As palestras do programa Cidadania e Justiça na Escola também tiveram continuidade.