Justiça determina prisão domiciliar para reeducanda com gestação de risco
Ré terá direito ao benefício até os seis meses de vida da criança. (mais…)
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Réus promoveram vários ataques na capital em retaliação à morte de um integrante do grupo. (mais…)
Poder Judiciário Acreano passa a reunir, em um só cadastro, os dados sobre a população carcerária. (mais…)
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)
Promotora de eventos foi condenada a pagar o valor de R$ 1 mil, a título de indenização por danos morais. (mais…)
Objetivo é ampliar o diálogo e colaborar para que as rotinas prossigam com zelo e eficiência. (mais…)
Empresa de transporte coletivo deve pagar danos morais, pensão mensal, além de danos materiais. (mais…)
A atividade será realizada no período de 25 a 27 deste mês. (mais…)
Objetivo é destacar a história da Justiça Estadual, sobretudo no que tange à defesa da democracia e a garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)