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Comarca de Xapuri defere reintegração de grávida ao cargo comissionado
Decisão considerou a necessidade de estabilidade provisória durante o estado gestacional da parte autora.
Notícias
Dupla é condenada pela Justiça Acreana por praticar tráfico de drogas
Sentença levou em consideração que os dois se utilizaram de lugar público para realizar comércio de drogas.
Aviso – 2ª Turma Recursal
Secretaria do Órgão Julgador informa que a 29ª Sessão Ordinária será realizada na próxima quinta-feira (19). (mais…)
Juízo da Vara Cível de Brasiléia suspende eleição da Amoprebe
Decisão determina que irregularidades sejam sanadas, sob pena de aplicação de multa, para que haja lisura no processo eleitoral.
Justiça determina cumprimento de decisão para garantir a mãe o direito de visitar filhos
Direito de visitas deve ser recíproco entre pais e dos filhos, para assegurar a companhia de uns com os outros e manutenção dos laços afetivos, independente de separação. (mais…)
Homem é condenado a prestar serviços à comunidade por desacatar funcionária pública
Pena será de sete horas semanais pelo período de seis meses pela prática de crime tipificado no artigo 331 do Código Penal. (mais…)
Faculdade é condenada por cobrar dívida de R$ 30 a ex-aluno
Inscrição do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito foi admitida como indevida pelo Juízo.
Outubro Rosa: Presidência e Corregedoria intensificam campanha contra o câncer de mama
Portal oficial do Tribunal, Intranet e suas páginas nas redes sociais (Twitter e Facebook) integram adesão à mobilização mundial. (mais…)
Conciliação: Conflito por ofensas entre ex-casal é resolvido pacificamente
Equipe da unidade judiciária debateu com os envolvidos quanto a possibilidade de eles firmarem um acordo civil.