Ex-gerente de banco é condenado por fraudar operações financeiras e subtrair mais de cem mil
Funcionário realizava movimentações bancárias indevidas e subtraia valores de clientes.
Funcionário realizava movimentações bancárias indevidas e subtraia valores de clientes.
Decana da Corte de Justiça Acreana buscou a ampliação do Programa Justiça Comunitária e da Rede de Proteção às Mulheres e Famílias vítimas da violência. (mais…)
Encontro das autoridades combinou a busca permanente pelo conhecimento com o ambiente festivo pela celebração da criação do estabelecimento de ensino. (mais…)
Deferimento da tutela antecipada garante que o estudante não prejudique seu aprendizado caso o processo seja julgado procedente.
Empreendimento imobiliário foi responsabilizado por não cumprir prazo de entrega de lote e suas devidas estruturas urbanísticas. (mais…)
Instituição não era credenciada pelo MEC para atuar na atividade acadêmica.
Não existiu nos autos comprovações para autorizar o pedido pleiteado e reverter a decisão da prisão preventiva.
Decisão considerou que revogação da medida excepcional se mostra “desaconselhável”. (mais…)
Criança expressou o desejo de ter o sobrenome do autor que a cria desde aos três anos de idade.
Medicamento não se encontre na lista do SUS e o Estado do Acre tem a obrigação de fornecer.