Serventias Extrajudiciais: Corregedoria prossegue com correições no interior do Acre
Atos praticados na Comarca de Manoel Urbano foram conduzidos pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Regina Ferrari. (mais…)
Atos praticados na Comarca de Manoel Urbano foram conduzidos pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Regina Ferrari. (mais…)
Objetivo é levar os alunos para conhecer o funcionamento das unidades judiciárias e introduzir nas crianças relações de respeito e solidariedade.
Os debates e palestras sobre os vários temas relacionados ao Poder Judiciário redundaram na Carta de Curitiba. (mais…)
Presidente do TJAC manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Teixeira Lima.
Decisão assegura equilíbrio nas perdas com a inflação e garante o mínimo existencial do indivíduo, preservando seu poder aquisitivo. (mais…)
Decisão determinou pagamento de indenização por danos materiais e destaca a responsabilidade objetiva da empresa fornecedora de energia.
Empresa Eletroacre e Estado do Acre são as partes que mais fizeram acordos nos cinco dias de atividades.
Desembargador Samoel Evangelista representou a Corte de Justiça Acreana na solenidade dessa terça-feira. (mais…)
Decisão do Órgão Julgador considera necessidade de obediência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. (mais…)
Números demonstram sucesso da iniciativa, que agiliza o julgamento das demandas processuais e dissemina a cultura da paz em todo o Acre.