Atividades da “Semana da Justiça pela Paz em Casa no Acre” acontecem na Cidade do Povo
Júri Popular e diversas atividades marcaram etapa da mobilização pela pacificação social que aconteceu em todo o Estado. (mais…)
Júri Popular e diversas atividades marcaram etapa da mobilização pela pacificação social que aconteceu em todo o Estado. (mais…)
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, o evento aconteceu no Palácio da Justiça, na manhã desta sexta-feira (7) (mais…)
Decisão da Câmara Criminal do TJAC considerou que resta devidamente demonstrada a materialidade e os indícios de autoria da prática de crime doloso contra a vida. (mais…)
Iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) combate a violência doméstica e busca a pacificação social. (mais…)
Decisão técnica está devidamente respaldada nos artigos de 122 a 125 da Lei nº 7210/84 (de Execuções Penais); reeducando deverá recolher-se todas as noites na URS-02.
Escolhido ocupará o cargo de jurista substituto por um biênio, podendo permanecer na função por igual período. (mais…)
Colegiado considerou que a custódia está amparada nos indícios de autoria e materialidade, bem como na necessidade de se garantir a ordem pública.
Objetivo principal da mobilização é a pacificação social e o julgamento dos processos relacionados à violência doméstica. (mais…)
Programação faz parte do Programa Qualidade de Vida, lançado na atual Gestão do TJAC (mais…)
Iniciativa tem o objetivo de demonstrar à sociedade e à comunidade local que o Poder Judiciário está presente em todos os espaços, para garantir aplicação das Leis.