Termo de Cooperação Técnica, que terá prazo de vigência de três anos, foi assinado nesta quinta-feira, 5, na Sede Administrativa do Tribunal.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, o diretor da Escola do Poder Judiciário (ESJUD), desembargador Roberto Barros, e o secretário de Estado de Educação e Esporte (SEE), Marco Brandão, assinaram, na manhã desta quinta-feira, 5, Termo de Cooperação Técnica para a realização de cursos de línguas estrangeiras para atender magistrados e servidores do TJAC.
De acordo com o documento firmado entre o TJAC, ESJUD e SEE, a cooperação terá prazo de vigência de três anos, a contar da data de sua assinatura, e não envolve transferência de recursos financeiros entre os cooperantes, apenas parceria técnica.
“Muito feliz e honrada ao assinar este termo, que, sem dúvidas, fortalecerá ainda mais a nossa instituição”, disse a desembargadora-presidente, após a celebração de mais uma parceria do TJAC, que contribuirá com a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade.
Denise Bonfim elogiou o trabalho desenvolvido pelo desembargador Roberto Barros à frente da Escola do Poder Judiciário, bem como destacou o empenho do secretário Marco Brandão e de sua pasta, citando os projetos das escolas de tempo integral e das escolas militares, no âmbito do estado do Acre.
O diretor da ESJUD, ao enfatizar o total apoio da desembargadora Denise Bonfim às ações da Escola, também atribuiu ao ato de assinatura do termo de Cooperação Técnica com a SEE como um momento de felicidade. Para o desembargador Roberto Barros, além da formação, os cursos provenientes desta parceria “proporcionarão o engrandecimento pessoal”.
Da mesma forma, Roberto Barros teceu elogios ao trabalho realizado pelo secretário Marco Brandão à frente de sua pasta e de toda sua equipe.
Ao destacar a importância da parceria firmada, o secretário de Educação e Espertes pontuou os benefícios que virão a partir do Termo de Cooperação Técnica, destacando a importância da língua estrangeira para seleção de mestrado. “Vamos colher bons frutos”, afirmou marco Brandão.
A parceria
Segundo o termo assinado nesta quinta-feira, a Secretaria de Educação e Esportes, por meio do Centro de Estudo de Línguas, dentre outras atribuições, vai disponibilizar o corpo docente para a realização dos cursos, arcando com quaisquer despesas necessárias; fornecer as fichas de cadastro à ESJUD para inscrição dos servidores interessados e providenciar o registro escolar dos servidores matriculados (cadernetas); indicar o material didático necessário à realização dos cursos a ser adquirido pelo aluno/servidor e, ao final do curso, realizar a certificação dos servidores concludentes.
Ao TJAC, caberá mobilizar os servidores interessados, disponibilizar as Fichas de Cadastro, fornecidas pela SEE, coletar as inscrições efetuadas e encaminhá-las ao Centro de Estudo de Línguas – CEL juntamente com a documentação exigida anexa à Ficha; disponibilizar local adequado para a realização dos cursos, garantindo a sua manutenção e as condições necessárias de uso; adquirir o material didático indicado pela coordenação do CEL, sendo o mesmo de responsabilidade do aluno/servidor; além de outras obrigações.
