Câmara Criminal nega liberdade a acusado de matar acadêmico de medicina
Crime cometido com disparos de arma de fogo aconteceu no mês de julho deste ano, no bairro Nova Morada, na cidade de Rio Branco-AC.
Crime cometido com disparos de arma de fogo aconteceu no mês de julho deste ano, no bairro Nova Morada, na cidade de Rio Branco-AC.
Iniciativa elimina procedimentos burocráticos na elaboração do documento, já que poderá ser emitido diretamente da unidade hospitalar.
Órgão Julgador avisa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que não haverá Sessão do Órgão Julgador nessa sexta-feira (21).
Sentença também negou ao réu o direito de apelar em liberdade, vez que permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como a “gravidade em concreto” do crime. (mais…)
Convênio contempla a necessidade da realização de ações com o objetivo de criar mecanismos que proporcione aos entes públicos o pagamento dos valores determinados pela Justiça.
Objetivo principal é o uso de métodos e práticas restaurativas, com o planejamento, execução e avaliação da aplicação de vias alternativas na solução de conflitos. (mais…)
As audiências acontecem nas próprias unidades judiciárias com o propósito de disseminar a cultura da pacificação social.
Data foi comemorada com exibição do programa em formato especial e transmissão ao vivo direto do Palácio da Justiça.
Iniciativa do governo estadual busca promover métodos alternativos de resolução de conflitos na área da segurança pública. (mais…)
Atividade faz parte do programa Formação de Formadores, com o objetivo de capacitar servidores e agentes em mediação na modalidade EaD em um ambiente virtual de aprendizagem (AVA).