TJAC divulga escala do Plantão Judiciário de 2º Grau para o mês de agosto
Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31) traz a Portaria 867/2015, que designa os magistrados para atuarem no período.
Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31) traz a Portaria 867/2015, que designa os magistrados para atuarem no período.
Medida visa resguardar menores de qualquer situação de risco durante o evento, que acontece em Feijó na primeira quinzena de agosto.
Motivo da condenação foi a má prestação do serviço prestado pela empresa, que impossibilitou à apelante a formação para condução de veículo automobilístico.
A atual gestão tem disseminado por todo o Estado a cultura da pacificação social e a aproximação com os cidadãos. (mais…)
Atividades acontecem na próxima semana em todo o Estado, entre os dias 3 e 7 de agosto, com o julgamento de casos de violência doméstica.
Decisão garante estabelecimento próprio em Rio Branco para os condenados do regime semiaberto e aberto cumprirem suas penas.
Juízo criminal de Comarca de Xapuri entendeu que estão comprovadas a autoria e a materialidade da prática delituosa.
Iniciativa contribuirá com a eliminação de procedimentos desnecessários na elaboração da certidão e facilitará a vida do cidadão.
Decisão considerou a má prestação do serviço e que a abordagem ocasionou a violação da intimidade e da privacidade de cliente. (mais…)
Encontro institucional foi marcado pelo diálogo e pelo reconhecimento do exemplo da Magistratura Acreana para o País.