Ex-prefeito e servidora municipal pediram a reforma da sentença, mas não apresentaram comprovação do recolhimento das custas processuais, portanto, pedido não foi conhecido. (mais…)
O espaço permitirá que o Poder Judiciário colabore com a oferta de capacitações para a comunidade. (mais…)
Ações educativas devem ser desenvolvidas conjuntamente para enfrentar o contexto de alto índice de violência do Estado. (mais…)
Cerimônia de abertura acontecerá às 11h, no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal. (mais…)
Sentença destaca que a parte autora não comprovou quem foi o responsável pelo ato ilícito. (mais…)
Os réus admitiram participação em organização criminosa e que os crimes seriam posteriormente recompensados por essa. (mais…)
Balanço estatístico demonstra redução no número de chamados realizados pelo Disque Denúncia 190. (mais…)
O balanço estatístico se refere ao atendimento jurisdicional prestado às vítimas de violência doméstica e familiar. (mais…)
Decisão puniu condutor por infringir artigo 304 do Código Penal em posto fiscal da Polícia Militar, no município de Senador Guiomard. (mais…)
Decisão considerou que a empresa é responsável pelos danos causados a consumidora, em decorrência da má prestação de serviços. (mais…)
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