Acessibilidade
Justiça mantém condenação de integrantes de organização criminosa por morte de vigia em Senador Guiomard
Execução do jovem envolveu sete réus e as penas estabelecidas superam os 150 anos de reclusão. (mais…)
Notícias
Administração do Tribunal de Justiça do Acre entrega lenços para pacientes do Hospital do Câncer
Lenços foram arrecadados durante campanha em alusão ao Outubro Rosa. (mais…)
Justiça determina que plano de saúde pague multa à paciente por não ofertar atenção domiciliar
Família alegou que não tem sequer os conhecimentos técnicos necessários para manusear a bomba de infusão que a paciente utiliza para se alimentar. (mais…)
Homem é condenado por corrupção de menor e roubo de motocicleta
Crime aconteceu em junho deste ano, no Bairro Belo Jardim, quando o acusado, junto com adolescente, teria roubado a moto da vítima.
Mantida condenação de homem que fabricou bebidas alcoólicas com ingredientes impróprios
Apelante deverá cumprir quatro anos e nove meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 10 dias multa. (mais…)
Pessoa com mobilidade reduzida tem direito a gratuidade no transporte coletivo
Empresa responsável pelo transporte público deverá disponibilizar passe livre para a autora do Processo, no prazo máximo de 15 dias. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
Decisão do 2º Grau enfatiza que é irrelevante consentimento da vítima menor de 14 anos para prática do ato sexual. (mais…)
Tribunal de Justiça promoverá duas edições do Projeto Cidadão em Feijó
Atividade será nos dias 8 e 9 de novembro.
Justiça mantém desfazimento de permuta por ausência de quitação de automóvel
Decisão confirmou que dívida de financiamento de veículo enseja desfazimento de troca; autora teria dado uma casa como contraprestação. (mais…)
Consumidor garante na Justiça cancelar fatura de energia elétrica por erro em leitura por parte da concessionária
Consumidora contestou fatura que totalizou mais de R$ 6 mil. (mais…)