TJAC apoia causa social na distribuição de cestas básicas às mulheres em situação de vulnerabilidade
As doações, que ocorrem no Escritório Social, mediante cadastro, é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
As doações, que ocorrem no Escritório Social, mediante cadastro, é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
Enfermeira deve ser ressarcida por redução no salário durante a licença-maternidade
Expediente forense funcionará apenas em regime de plantão durante os dias
Após julgamentos dos processos em pauta, membros do Colegiado do 2º Grau parabenizaram a nova gestão administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Atividade garante certificação a magistrados e servidores; prazo de inscrição segue até o próximo dia 19 (mais…)
Juíza de Direito responsável pela sentença, Zenair Bueno, julgou alguns pontos parcialmente procedentes e outros improcedentes
Prefeitura de Rio Branco declarou situação de emergência em decreto publicado nesta terça-feira (9)
Representantes do Sistema de Justiça discutiram sobre fluxo dos serviços e alinhamentos de parceria institucional
Medida leva em consideração as ponderações apresentadas pela Procuradoria-Geral do Estado
Acre é um dos sete estados da Região Norte que mais tem registrado índice de crime de feminicídio