Acessibilidade
XV Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro
Atividade visa promover a cultura da paz por meio da resolução de conflitos com acordos (mais…)
Galeria
Mais de 400 reclamações cíveis foram registradas pelo serviço Petição Cidadão durante pandemia
O novo serviço eletrônico criando durante a pandemia possibilita o distanciamento social, respeitando as diretrizes sanitárias e de saúde pública vigentes (mais…)
Justiça determina emissão de documento pessoal de Protocolo de Solicitação de Refúgio a criança venezuelana
Cinco dias após a audiência com decisão de deferimento do pedido, a criança que nasceu em Cusco quando os pais se deslocavam para o Brasil, teve o documento emitido pela Polícia Federal (mais…)
Corregedoria-Geral reúne com membros do GT do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
O fundo tem a finalidade de possibilitar a continuidade dos projetos de regularização fundiária
Reunião aborda expansão da Central Integrada de Alternativas Penais para Cruzeiro do Sul
A CIAP foi criado por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal (Ministério da Justiça) e funciona como um centro de apoio ao cumprimento de medidas alternativas
40 integrantes de organização criminosa são condenados a penas que ultrapassam 300 anos de prisão
Neste processo confirmou-se mais uma vez que a facção agrupa pessoas dentro e fora do presídio, inclusive com ramificação em outros estados com o intuito de executar crimes coordenados (mais…)
Justiça condena INSS a pagar sete anos de benefício negado a deficiente de Rodrigues Alves
Decisão garantiu os direitos do cidadão ao deferir o amparo social que lhe é devido (mais…)
Hospital deverá indenizar família de paciente que faleceu após cirurgia bariátrica
No processo, a esposa solicitou o ressarcimento pelos gastos com UTI aérea, última tentativa para salvamento do esposo, mas o pedido foi negado pela falta de comprovação do valor pago (mais…)
Negado HC a homem flagrado com R$ 88 mil escondido em assoalho de veículo
Desembargador entendeu que o caso deve ser analisado quando do julgamento definitivo pelo Colegiado (mais…)
Fabricante de placa de veículo deverá indenizar condutor
Em razão de incidente, autor foi conduzido a delegacia de flagrantes para lavratura de boletim de ocorrência, por suposta fraude (mais…)