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Justiça julga improcedente pedido de auditores fiscais para reajuste salarial
Reajuste ou aumento de servidores públicos só se dá por força de lei, sendo vedado ao Poder Judiciário fazê-lo com fundamento no princípio da isonomia. (mais…)
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Presidente Francisco Djalma recebe visita de cortesia do deputado estadual Pedro Longo
O presidente e o deputado reafirmaram a importância da parceria institucional
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, recebeu nesta quinta-feira, 22, em seu gabinete na sede-administrativa, visita de cortesia do deputado estadual Pedro Longo.
Durante a conversa, o deputado parabenizou o presidente pela eleição para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na função de membro titular, na classe desembargador do órgão eleitoral.
O presidente desejou um bom mandato ao deputado recém diplomado e reafirmou a importância das parcerias institucionais nos programas e projetos desenvolvidos no Poder Judiciário do Acre, que tem um ...
Comarca de Jordão realiza primeira audiência por videoconferência com réu preso
Avanço é fruto de trabalho integrado das equipes de Jordão e de Tarauacá, que articularam logística para que videoconferência pudesse ser realizada (mais…)
Edital para entidades receberem recursos de penas pecuniárias é aberto em Brasiléia
As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na CEPAL (mais…)
TJAC participa de programação do Outubro Rosa no presídio feminino de Cruzeiro do Sul
Ação foi feita em parceria com diversas instituições (mais…)
Semana da Justiça pela Paz em Casa é levada para a comunidade do rio Croa
Presente na atividade organizada na comunidade do rio Croa, a desembargadora Eva Evangelista, reafirmou a importância das ações continuadas de atendimento ao cidadão
Ex-prefeito que deixou de prestar contas é condenado a devolver valores
Réu também teve direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público, mesmo que indiretamente, pelo mesmo período (mais…)
Empresa deverá indenizar família de vítima de acidente de trânsito em R$ 80 mil
O acidente, que ocorreu em novembro de 2013, na BR-364, segundo os autos, deu-se em razão de a caminhonete da empresa parar na via para realizar conversão proibida (mais…)
Dupla é condenada a mais de 166 anos por homicídio triplamente qualificado, feminicídio e ocultação de cadáver
Crime ocorreu quando jovens saiam da Expoacre. Corpos foram encontrados dias depois e o caso gerou grande comoção social à época pela pouca idade das vítimas (mais…)
Gestores do TJAC recebem visita do governador do Acre
Encontro aconteceu nesta quarta-feira, com a presença da atual equipe diretora do TJAC e dos desembargadores eleitos para administrar à Justiça no Biênio 2021-2023