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Judiciário condena dupla a mais de 300 anos de prisão por homicídios qualificados
Denunciados teriam executado rivais em suposta confraternização de facção em Assis Brasil; com desaforamento do processo, julgamento foi realizado na capital (mais…)
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Garantido direito de vítima de acidente de trânsito
Sentença considerou que condutora demonstrou perda de mobilidade em um dos membros em função do sinistro (mais…)
Estado do Acre tem garantido direito a ressarcimento de valores
Ente Estatal alegou que empresa cobrou a mais na venda de remédios; decisão é de relatoria do desembargador Roberto Barros (mais…)
Corregedor-geral da Justiça visita novas instalações da Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard
As correições pelo interior do estado, de forma presencial, foram retomadas nesta semana através da Portaria Nº 33/2020, que estabelece novas datas para o serviço fiscalizatório (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre recebe apoio do Ministério Público Estadual no projeto Padrinhos
Campanha Apadrinhamento visa divulgar iniciativa que fomenta a doação de afeto, cuidado ou apoio financeiro a crianças e adolescentes abrigadas em casas de acolhimento
Apesar de ser o 1º estado em aprisionamento, TJAC é destaque no enfrentamento da crise no sistema prisional
Para cada 100 mil habitantes no estado, quase 1 mil pessoas estão presas. Essa taxa demonstra a necessidade de ampliar a atuação para lidar com a crise penal no Acre
1ª Turma Recursal tem 93 processos em pauta para julgamento por videoconferência na quarta, 21
As Turmas Recursais têm a competência para julgamento de recursos advindos dos juizados especiais (mais…)
Segunda quinzena de outubro terá dez leilões judiciais
Os bens são ofertados pelo valor da avaliação e caso não sejam arrematados ocorre um segundo leilão para melhor oferta (mais…)
Iniciado júri popular de trio acusado de homicídio triplamente qualificado
Previsão é que o júri dure em torno de três dias. Estão previstas para serem ouvidas cinco testemunhas do Ministério Público e nove testemunhas da defesa, além do depoimento dos três réus (mais…)
Atual gestão do TJAC inicia processo de transição com próxima administração
Reunião definiu fluxo de processo de transição da nova gestão eleita no último dia 14, e que tomará posse em fevereiro de 2021 (mais…)