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Expediente do TJAC será das 7h às 14h, a partir desta segunda-feira, dia 9
O atendimento ao público continuará pelo balcão virtual, telefone e e-mail, porém, seguindo o horário de expediente
Galeria
Autorização de viagens para menores de 16 anos pode ser feita pela internet
Procedimento é feito todo pela internet e por enquanto gera autorização para menores de 16 anos viajarem pelo Brasil de avião desacompanhados ou com adultos sem nenhum grau de parentesco
Comarca de Xapuri destina mais de R$ 60 mil para reforma de pavilhão do presídio
A unidade penitenciária da capital acreana possui 15 pavilhões e enfrenta o problema de superlotação
Artigo – Quinze anos da Lei Maria da Penha
Quinze anos da Lei Maria da Penha: Uma retrospectiva da instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar no Acre nos dias atuais (mais…)
XVIII Semana de Justiça pela Paz em Casa marca 15 anos da Lei Maria da Penha
Colóquio, palestra e realização de audiências de instrução e julgamento são algumas das ações previstas para mais esta edição da atividade, que ocorre entre os dias 13 e 16 a 20 de agosto em todas as comarcas do estado
TJAC participa de discussão sobre políticas públicas voltadas a população em situação de rua
Grupos de trabalho foram criados para discutir nos eixos Prevenção, Cuidado e Autoridade, propostas de ações que possam ser inseridas em políticas públicas no estado (mais…)
Presidente do TJAC participa de última sessão da desembargadora Denise Bonfim à frente do TRE-AC
Evento foi marcado por falas emocionantes, que narraram o caminho percorrido pela Corte Eleitoral acreana, desde 1911, com a criação da Corte de Apelação do então Território do Acre aos dias atuais, com a inauguração da nova sede administrativa
Sede do TJAC recebe iluminação lilás no mês de combate à violência doméstica
A campanha "Agosto Lilás" foi criada em alusão a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, para inibir os casos de violência doméstica no Brasil
2ª Vara da Infância e Juventude faz visita ao Educandário Santa Margarida
O objetivo da visita é levantar a situação das crianças acolhidas e providenciar para que os processos tenham celeridade pra que diminua o tempo de estada das crianças. (mais…)
Judiciário funcionará em regime de Plantão durante feriado que marca o início da Revolução Acreana
Contudo, mesmo com a suspensão do expediente forense, os casos emergenciais serão apreciados no Plantão Judiciário na sexta-feira, 6