Artigo – Quinze anos da Lei Maria da Penha

Quinze anos da Lei Maria da Penha: Uma retrospectiva da instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar no Acre nos dias atuais

 

Por Olívia Ribeiro (Juíza de Direito)

Em 2012, quando a Lei 11.340/06 completou seis anos de sua promulgação, escrevi o artigo intitulado: Seis anos da Lei Maria da Penha: O que mudou? Em que mudou? Será que mudou? Ao finalizá-lo, me propus reescrevê-lo, seis anos depois, sob outro viés, na esperança de não mais apontar as estatísticas mencionadas, e que as questões nele referidas
fossem apenas uma amostra de um período de mudanças e transformações.


Passados nove anos da edição do artigo, e agora quinze anos da promulgação da lei, quero registrar aqui não apenas os avanços no combate à violência contra a mulher, mas a trajetória, as dificuldades, os desafios e as superações da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar, criada no âmbito do Poder Judiciário do Acre, em 06/01/2008.

Veja o artigo. 

Assessoria | Comunicação TJAC