Judiciário funcionará em regime de Plantão durante feriado que marca o início da Revolução Acreana

Contudo, mesmo com a suspensão do expediente forense, os casos emergenciais serão apreciados no Plantão Judiciário na sexta-feira, 6

O expediente forense nos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário Estadual será suspenso na sexta-feira, dia 6, em razão do feriado do início da Revolução Acreana (Decreto Governamental nº 28, de 3.1.2019).

Nesta sexta-feira, a Justiça Acreana funcionará apenas em regime de plantão para casos considerados urgentes. Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no dia do feriado, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.

Mas, na segunda-feira, 6, a Justiça retorna e com novo horário de expediente, das 7h às 14h, com 80% da força de trabalho, conforme as novas medidas de segurança da saúde pública (Portaria Conjunta Nº 35/2021).

Contudo, as audiências nos formatos por videoconferência, híbrida e presencial estão mantidas. E a partir de agora, tanto na faixa Amarela, quanto na Verde, todas as matérias jurisdicionais serão apreciadas.

Assessoria | Comunicação TJAC