Na sentença foi considerado o laudo pericial que concluiu ter ocorrido processo infeccioso com a cirurgia de retirada das próteses de silicone da mamas. Por isso, médico e clínica devem pagar solidariamente mais de R$ 16 mil pelos danos morais e materiais
Os tribunais devem avaliar continuamente as atividades, o desempenho e os resultados da área de gestão de pessoas
Esse direito previdenciário visa a proteção à maternidade, sendo percebido pelo período de 120 dias
Os convocados devem ficar atentos para o prazo de apresentação de documentos, sob pena de perda da vaga da função a ser exercida, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital. (mais…)
A finalidade da visita foi fortalecer parceria da ONG com o TJAC com projetos que venham ajudar na conscientização no direito das mulheres indígenas. (mais…)
A atual gestão atualizou a composição da comissão responsável por estabelecer novos horizontes para promoção da igualdade de gênero
O delito de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, pois a conduta representa risco à incolumidade pública, conforme artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro
O Codepre tem em sua composição apenas desembargadores que estão no exercício da Presidência de seus tribunais e atua na defesa do Poder Judiciário, especialmente sua autonomia e independência.
Servidores farão expediente corrido de forma temporária e deverão seguir todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (mais…)
A visita institucional foi marcada pelo diálogo sobre o fortalecimento e parceria entre as instituições.
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