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Membros do Núcleo de Cooperação Judiciária se reúnem
Foram discutidos sobre a análise do relatório de atividades do núcleo referente ao exercício de 2021, calendário de reuniões e distribuição dos pedidos de cooperação entre outros pontos
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TJAC apresenta relatórios de atendimentos e ações da Justiça Restaurativa no Acre
Trabalho realizado na capital com grupo reflexivo atendeu 336 pessoas que praticaram crimes ou atos de violência doméstica e familiar, e buscou restaurar laços de jovens cumprindo medidas socioeducativas em Cruzeiro do Sul
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de condutor flagrado com 14 quilos de entorpecentes
A liberdade provisória só é concedida quando estão presentes os requisitos do perigo na demora ou quando há alegado direito plausível
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Demora em devolver dinheiro de pedido cancelado gera dever de indenizar
Magistrado verificou ter ocorrido falha na prestação do serviço, diante da demora em realizar a devolução do valor pago
Caso Nego Bau: Justiça condena homem por tortura
Na sentença, juiz considerou excesso da culpabilidade do réu pela crueldade do crime, e constrangimento em decorrência das imagens divulgadas.
Ente Estatal deve restituir em dobro valores de imposto de renda descontado indevidamente
O autor da ação alegou que está aposentado desde junho de 2016 e desde o ano de 2009 está acometido de neoplasia maligna (câncer de pele) e, em seu contracheque, continua sendo descontado o imposto de renda e a contribuição estadual de inativos
Banco não é responsabilizado por “Golpe do QR Code”
A consumidora pediu ressarcimento do dinheiro perdido e indenização por danos morais, ambos foram negados
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TJAC e Cruz Vermelha Brasileira realizam entregas de kits escolares em Porto Walter
Projeto "Volta às Aulas" é realizado pela Cruz Vermelha Brasileira com financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos. No Acre, a ação tem a parceria do Poder Judiciário (mais…)
Adoção homoafetiva: a garantia de um direito que realiza o sonho de duas mães
Companheiras de vida há 12 anos, casadas há 9, Bruna e Jorze sentiram que era hora de ter um filho. A chance de serem mães veio com a adoção, um direito garantido pela Justiça (mais…)
Número de adolescentes internados nos Centros Socioeducativos pode ser consultado no site do GMF
Relatórios trazem números de vagas e de adolescentes internados, excessos, taxa de ocupação, além do número de menores em cumprimento e descumprimento do regime de semiliberdade, entre outras informações (mais…)