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Superior Tribunal de Justiça promove consulta pública sobre metas para 2023
Os resultados da consulta poderão ser acessados a partir do menu Institucional do portal do STJ, na barra superior do site, opção Consultas Públicas
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Patrulha Maria da Penha é tema abordado em reunião no TJAC
Patrulha Maria da Penha é realidade hoje nos municípios de Rio Branco, Brasiléia, Tarauacá e Cruzeiro do Sul e, brevemente, irá operar em Sena Madureira e Senador Guiomard.
Entrega responsável de bebês para adoção é direito garantido
Judiciário busca evitar o abandono de crianças recém-nascidas em condições precárias ou a entrega de bebês e menores a terceiros à revelia da lei (mais…)
Magistrado do TJAC ministra palestra no Idaf sobre assédio moral nas instituições
Juiz de Direito, Danniel Bomfim, é presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no 1º Grau de Jurisdição (mais…)
TJAC ilumina sede com as cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+
A homofobia e transfobia foram equiparados com o crime de racismo, por isso são inafiançáveis e imprescritíveis
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Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidora por demorar seis dias para restabelecer serviço
Decisão confirmou que a concessionária agiu com descaso em não providenciar a solução no tempo hábil, conforme a normativa
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Mantida internação por tempo indeterminado de adolescente por tortura e estupro de vulnerável
Vítima tem deficiência mental e foi torturada; desembargador relator rejeitou acompanhar relatório favorável à progressão de regime com base nas provas nos autos e no princípio do livre convencimento motivado do magistrado
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Projeto Comv-Vida é destaque na TV Justiça
Iniciativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre promove o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e a insere nos serviços prestados pela rede de apoio (mais…)
Desembargador Pedro Ranzi se despede da Câmara Criminal
Sessão realizada na quinta-feira, 23, foi marcada por homenagens e também muito trabalho, com vários julgamentos, sustentações orais e mais de cinco horas de duração
Desembargador participa do IV Encontro de Ouvidores Judiciais
O desembargador Júnior Alberto destaca que a Ouvidoria é o canal de comunicação da sociedade com a Justiça Acreana e que encontros como esse são fundamentais para troca de experiências em boas práticas