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Capixaba: réu de acidente de trânsito com vítima fatal é condenado
Segundo a decisão, se aplica a regra do concurso formal próprio de infrações, já que o agente, em uma única ação, atingiu três vítimas, vindo uma delas a falecer
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TJAC arrecada 852 pacotes de fraldas com inscrição solidária de processo seletivo para estágio
Material será doado para instituições que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Presidente do TJAC participa de posse da nova equipe de direção do Supremo Tribunal Federal
Ministra Rosa Weber e Luís Roberto Barroso assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 12
Passageiras ganham direito à indenização de danos morais por malas extraviadas
No entendimento do magistrado, a empresa aérea impôs à parte reclamante um serviço defeituoso, prestado com lentidão e descaso.
Poder Judiciário obriga homem a não divulgar imagens íntimas de ex-companheira
Réu, que também teria sido preso por crime de violência doméstica, admitiu ter compartilhado conteúdo de teor sexual no WhatsApp; se descumprir decisão, ele deverá pagar até R$ 30 mil de multa
Justiça determina custódia preventiva de condutor e carona flagrados com armas e droga
Decisão levou em conta que não é possível a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, ao caso, por evidente perigo à sociedade, em caso de libertação dos suspeitos (mais…)
Mantida condenação de médico e hospital por compressa esquecida dentro do abdômen da paciente
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC manteve a obrigação dos requeridos a pagarem indenização por danos materiais, lucros cessantes e R$ 30 mil de reparação extrapatrimonial
Multinacional deve indenizar consumidora de Xapuri por vender celular sem carregador
“O celular, fornecido sem o carregador, se revela imprestável aos fins econômicos a que se destina”, enfatizou o magistrado na decisão
(mais…)
Palácio da Justiça sedia 1° Encontro Cá entre nós Mulheres para PcD
Atividade marcou o início das comemorações do mês de setembro, que contempla as campanhas Setembro Amarelo de combate ao suicídio e Setembro Verde de luta das pessoas com deficiência.
TJAC inicia oficina do Clube do Fuxico em abrigo para meninas
Atividade faz parte do Projeto Arte de Ser, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC em parceria com o IFAC e que tem um papel fundamental na contribuição de atividades educacionais nas instituições de acolhimento de Rio Branco.