Acessibilidade
Segunda Câmara Cível aumenta valor de multa imposta para o descumprimento da obrigação de fornecer cirurgia à idoso
No entendimento da relatora, os percalços à realização da cirurgia são plenamente contornáveis a partir da mínima organização
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Galeria
Webinário Resiliência em Tempos de Pandemia será realizado no Poder Judiciário do Acre
Terá direito ao certificado de participação no curso o aluno que obtiver a carga horária mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total de 2h (duas horas).
Projeto Cidadania e Justiça na Escola do TJAC inicia as atividades de 2022
Ação iniciou nesta quinta-feira, 15, e tem objetivo de contribuir com a formação de agentes multiplicadores de saberes e aproximar o Judiciário e a sociedade, disseminando conhecimentos sobre direitos e deveres, justiça e cidadania
Edital convoca para sessão pública e divulgação das notas da prova oral do concurso para magistratura
O interessado deverá enviar e-mail para vunesp@vunesp.com.br, manifestando interesse, até as 12h de hoje.
Banco que realizou cobrança por dívida já paga é condenado por litigância e má-fé
Na sentença, emitida na Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, foi fixado que a empresa pague multa no valor de 5% da causa
Atendimentos do Projeto Cidadão acontecem nesta sexta-feira, em Epitaciolândia
Os serviços oferecidos serão de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, previdenciários, sociais, de saúde, além do tradicional casamento coletivo (mais…)
TJAC participa do XVI Fórum Internacional de Saúde
O seminário se estende até a sexta-feira, 16, e os encontros serão realizados em rodas de conversas, com apresentações, questionamentos e divulgação de trabalhos científicos
Trio que roubou camionete institucional para matar uma pessoa é condenado
Crime ocorreu em Rio Branco, em 2021, e os acusados junto com pessoas não identificados mataram a vítima com disparos de arma de fogo, quando ela estava trafegando de bicicleta em uma via pública
Reunião discute fluxo interinstitucional das audiências de custódia
Na ocasião, os presentes compartilharam os fluxos atuais de cada órgão, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias, lançado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça
Semana Nacional da Conciliação vai focar na mobilização da advocacia
Campanha integra o calendário do Poder Judiciário brasileiro desde 2006 e se caracteriza pela realização de um esforço concentrado voltado para a sedimentação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos.