Acessibilidade
Leilões judiciais: mês de março tem 16 vendas públicas previstas
O horário previsto para o encerramento do leilão na modalidade eletrônica está de acordo com o horário local do estado do Acre
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Galeria
Acusado de roubo em loja de departamento tem negado pedido de liberdade provisória
Réu já tinha duas condenações definitivas e ainda utilizava tornozeleira eletrônica no momento do crime; magistrada relatora entendeu que há perigo à sociedade se o acusado for colocado em liberdade (mais…)
Administração do TJAC faz 1ª reunião de alinhamento com magistrados e diretores
Conduzida pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, a reunião, que ocorreu no auditório do Palácio da Justiça, contou com a presença de magistradas e magistrados do primeiro e segundo grau e atuais diretores que integram a equipe administrativa.
Campanha Projeto Mulher Cidadã continua até o dia 6 de março
Iniciativa busca arrecadar itens de vestuário que serão doados a mulheres em situação de vulnerabilidade na capital acreana; pontos de coleta estão no TJAC, na Cidade e no Palácio da Justiça (mais…)
TJAC faz doação de computadores para Fundação Aldeia de Comunicação
Doação reforça parceria também possibilita que as informações e notícias do Judiciário acreano sejam levadas aos ouvintes das rádios Difusora e Aldeia (mais…)
Acusado pelo crime de estupro de vulnerável tem pedido de liberdade provisória negado
Juiz de Direito que apreciou pedido assinalou, na decisão, que há, nos autos, provas da materialidade do crime, bem como fortes indícios da autoria delitiva, o chamado 'periculum libertatis' (mais…)
TJAC institui Comitê Local da Primeira Infância do Judiciário do Acre
Organização tem objetivo de estimular a governança colaborativa dentro do tribunal e também em articulação com outros órgãos públicos e entidades para garantir direitos e proteção das crianças e adolescentes
Sessões de julgamento das Turmas Recursais retornam ao modo presencial a partir de março
Estão revogadas todas as resoluções vigentes relacionadas às medidas de contenção da pandemia de covid-19
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Esjud dialoga com MPAC para fortalecimento de atividades de ensino
Reunião foi marcada pelo início de parceria institucional que trará resultados concretos no dia a dia dos órgãos.
Justiça nega liminar para que farmácia manipule medicamento a base de cannabis
Para magistrada, empresa põe em xeque norma da ANVISA, pois ora admite que a RDC nº 327/2019 é válida ao permitir a dispensação de cannabis, ora afirma que é inválida por se limitar apenas às farmácias sem manipulação ou drogarias.
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