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Resolver conflitos por meio da conciliação é mais rápido, gera economia, coloca as partes envolvidas como protagonistas na construção de soluções e evita sobrecarga do Sistema de Justiça
Promover a conciliação para resolver conflitos é uma diretriz do Judiciário no país. Para fortalecer ainda mais essa política, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, dialogou nesta sexta-feira, 16, com o delegado-geral da Polícia Civil, Pedro Buzolin, e o chefe da força de segurança Vanderley Scherer Thomas, sobre ações conjuntas com o objetivo de ampliar as oportunidades de conciliação.
A equipe da segurança pública buscou o Judiciário para fortalecer o projeto do órgão que atua na pacificação social. O intuito é aperfeiçoar o fluxo para que acordos realizados nas delegacias sejam homologados pelo Judiciário de maneira mais célere. A iniciativa da polícia atua na resolução de conflitos por meio de técnicas de mediação, de modo a prevenir a criminalidade e evitar a evolução de delitos.
Durante o encontro, o presidente do TJAC e os servidores José Carlos Martins (secretário-geral) e Marcel Viana (Assessoria Jurídica da Presidência) discorreram sobre as vantagens de solucionar problemas por meio da conciliação.
Entre os benefícios das composições amigáveis estão a rapidez, a redução dos custos processuais, o protagonismo das partes na construção de uma solução comum e a diminuição da sobrecarga de processos no sistema de justiça.
Semana Nacional de Conciliação
Quem é parte em um processo pode buscar a conciliação em qualquer fase da tramitação. A política judiciária de resolução de conflitos com acordos é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tanto que, todo ano, nos primeiros dias de novembro, é realizada a Semana Nacional de Conciliação.
Este ano, já é a 21ª edição da atividade, que acontecerá entre os dias 3 e 6 de novembro, mobilizando todos os tribunais do país para fazerem mutirões de audiências de conciliação. Pessoas físicas e jurídicas que desejarem incluir seus processos nas pautas da campanha podem preencher o formulário neste link, até o dia 29 de outubro.
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC