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TJAC mantém decisão que obriga melhorias em unidade de segurança pública em Cruzeiro do Sul
Decisão unânime mantém exigência de plano de ação e reparos emergências em unidade (mais…)
Tag: TJAC
TJAC participa de homenagem a veteranos da Polícia Militar e dos Bombeiros do Acre
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari participou da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado, que reconheceu a importância histórica desses profissionais na defesa e segurança pública
Plantando o Futuro: TJAC aposta no reflorestamento para áreas degradadas e avança com plantio de mudas
Áreas urbanas na capital do Acre, localizadas no entorno de igarapés, foram visitadas pela equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Nos próximos dias, três mil mudas serão plantadas
Poder Judiciário divulga edital para jurista substituto no TRE/AC
Advogadas e advogados com OAB e 10 anos de exercício profissional podem se inscrever até o dia 24 de abril (mais…)
TJAC mantém decisão que obriga ente público a fornecer suplemento a idosa vulnerável
Colegiado reafirma responsabilidade solidária dos entes públicos e garante assistência à paciente em situação de vulnerabilidade
TJAC orienta sobre a atualização cadastral e prova de vida de servidores aposentados e pensionistas
A iniciativa busca orientar servidores aposentados e pensionistas sobre a importância da atualização cadastral e da prova de vida, que podem ser realizadas pelo Portal do Servidor, aplicativo ADMRH ou presencialmente
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por ameaça e homofobia contra jovem
Vítima receberá indenização de R$ 3 mil por danos morais
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TJAC implanta extensão de Libras e descrição de imagens no site para ampliar acessibilidade comunicacional
Aplicativo funciona com acesso pelo computador ou celular e fornece auxílio para pessoas surdas, cegas, com baixa visão, dislexia e outras necessidades
Poder Judiciário mantém indenização à família de jovem que morreu sob custódia policial
Câmara Cível reconheceu falha no atendimento médico e responsabilidade do ente público após vítima não permanecer em observação hospitalar
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TJAC mobiliza ação para emissão de título de eleitor em unidades socioeducativas
Iniciativa garantiu o documento eleitoral a 44 jovens socioeducandos e integra o projeto “Registre-se”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ)
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