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Cultura acreana ganha destaque na programação do 57º Fonaje
Apresentações indígenas, identidade ribeirinha e ritmos latino-americanos integram a agenda artística do evento nacional promovido pela primeira vez no Acre
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Tag: TJAC
Número de pretendentes à adoção no Acre é cinco vezes maior que o de crianças disponíveis
Estatísticas foram apresentadas durante o seminário “Adoção Legal: Afeto e Proteção Integral”, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC); o evento reúne especialistas, magistrados e rede de proteção
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57º Fonaje traz juristas do Brasil, Bolívia e Peru para conduzir debates e palestras
Com 17 palestrantes, mediadores, painelistas e ainda comitiva de integrantes das Cortes de Justiça da Bolívia e Peru, o evento, realizado entre os dias 27 a 29 de maio, em Rio Branco, vai debater a melhoria na prestação jurisdicional nos Juizados Especiais
Mantida decisão para plano de saúde realizar cirurgias estéticas em paciente que fez bariátrica
Julgamento do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é obrigatória a cobertura procedimentos estéticos após cirurgia bariátrica, devido a sequelas da perda rápida de peso
Corregedoria-Geral da Justiça recomenda humanização e práticas restaurativas em audiências de custódia
A iniciativa da medida orienta magistradas e magistrados do Primeiro Grau a atuarem com diretrizes voltadas à humanização da porta de entrada do sistema prisional
TJAC e instituições parceiras firmam acordo para garantir sigilo de vítimas e testemunhas ameaçadas
Termo de cooperação estabelece medidas de proteção de dados sensíveis, uso de tecnologia em depoimentos e mudanças nos procedimentos judiciais; parceria envolve Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar
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TJAC assina pacto pela democracia contra a desinformação nas eleições 2026
Combater a desinformação para fortalecer o processo democrático é a missão do Protocolo de Intenções Interinstitucional de Compromisso com a Democracia, assinado pelo TJAC
TJAC adota audiência única para menores que respondem em liberdade
Em reunião do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre (Cijac) foi aprovado a proposição, com objetivo de melhorar a segurança jurídica e estabelecer um entendimento sobre a situação para todas as juízas e juízes de Direito no estado
Enunciados apresentados pela Justiça do Acre são aprovados no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Proposições tratam da simplificação do pagamento de taxas estaduais e federais para recursos e também sobre fundamentação de modo individualizado da decisão de prisão civil por falta de pagamento de pensão
Presidente do TJAC é homenageado por melhorar serviços de auditoria, governança e integridade institucional
Reconhecimento foi entregue durante o mês internacional da conscientização sobre Auditoria Interna, que tem o objetivo de mostrar que o setor não é somente agente de fiscalização, mas estratégico para promoção da transparência e eficiência nos serviços prestados