Acessibilidade
Moradoras e moradores da região podem ir até a unidade dentro da Escola de Gastronomia para participar de audiências, ingressar com processo, verificar andamento de processo, tirar certidões negativas e ainda acessar serviços virtuais da Justiça Federal, Eleitoral, do Trabalho, Ministério Público, Defensoria e da Oca
Você mora na Cidade do Povo, em Rio Branco, e precisa de atendimento do Judiciário? Consultar um processo? Participar de uma audiência? Apresentar uma reclamação? Conversar com a Defensoria ou com o Ministério Público? Emitir certidões negativas junto às Justiças estadual e federal? Vá até o Ponto de Inclusão Digital, chamado PIDJus, localizado na Escola de Gastronomia.
Os PIDJus foram instituídos pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) seguindo resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para levar braços do Judiciário a escolas, associações e outros ambientes situados em lugares distantes das sedes, fóruns e comarcas. Os espaços são equipados com computadores, câmeras e monitores capacitados a auxiliar as pessoas a entrarem em contato com órgãos públicos.
O objetivo é ampliar o acesso à Justiça e viabilizar serviços públicos às cidadãs e aos cidadãos em regiões afastadas. O PIDJus da Cidade do Povo foi o primeiro a ser instalado no Acre, em 21 de julho de 2023. Nesse período, foram inauguradas outras unidades e estão funcionando nove Pontos de Inclusão Digital em bairros periféricos, municípios isolados e comunidades indígenas.
Veja abaixo onde estão os outros PIDJus no Acre:
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Terra Indígena Igarapé do Caucho, na Escola Estirão do Caucho, em Tarauacá;
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Vila do Incra, na sede da Defensoria, em Porto Acre;
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Vila Campinas, na Escola Estadual de Educação Básica São Luiz Gonzaga, em Plácido de Castro;
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Terra Indígena Puyanawa, na Escola Indígena Ixubai Rabui Puyanawa, em Mâncio Lima;
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Porto Walter, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local;
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Marechal Thaumaturgo, no Cejusc local;
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Santa Rosa do Purus, no Cejusc local;
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Jordão, no Cejusc local;
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PopRuaJud, no Centro Pop, em Rio Branco.
O PIDJus congrega os atendimentos virtuais de mais seis órgãos: o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e o Governo do Estado do Acre, com emissão de certidões e videochamadas para a OCA. Além desses, também são parceiros do PIDJus a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e o Instituto de Educação Profissional e Tecnológica Dom Moacyr (Ieptec).
Fotos: Elisson Magalhães e Emanuelly Falqueto/Secom TJAC