TJAC participa do I Congresso Nacional da Área Sociojurídica com apresentação de artigo científico
A iniciativa do trabalho apresentado durante o evento debateu perícia social, conflitos familiares e garantia de direitos nas Varas de Família
A iniciativa do trabalho apresentado durante o evento debateu perícia social, conflitos familiares e garantia de direitos nas Varas de Família
Poder Judiciário acreano realizou, entre os dias 4 e 8 de maio, ações que integram a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário
Na cerimônia realizada nesta sexta-feira, 8, foram empossadas servidoras e servidores para atuarem no interior do estado, atendendo 14 comarcas
Evento será realizado no final de mês, entre os dias 27 a 29 de maio, no Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC) e teve 350 pessoas inscritas
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu nesta quinta-feira, 7, o publicitário Odemir José, integrante da equipe da revista Evidência, que realiza o Prêmio Notável. Em dezembro do ano passado, o atual gestor do Judiciário acreano recebeu o Prêmio em Rondônia na categoria social, devido aos trabalhos prestados pelo Projeto Cidadão.
Solenidade ocorre nesta quinta-feira, 7, às 11h, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a ativação da Humanize IA, ferramenta que analisa a aplicação de tratados internacionais de direitos humanos nas decisões judiciais
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Aprovada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Resolução n.°352/2026 estabelece os percentuais de reserva de vagas para os próximos concursos de servidoras e servidores efetivos, para garantir inclusão e igualdade de oportunidade para pessoas com deficiência, indígenas, negros e quilombolas
Na decisão é enfatizado que o subsídio mensal pago a ex-governador não tem natureza previdenciária, era uma verba de natureza política e honorífica
Recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) tem objetivo de melhorar os mecanismos de proteção à integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas em casos de abuso e violência sexual infantil
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Medida facilita acordos e oferece solução mais ágil para motoristas envolvidos
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