2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou argumento da mãe que alegou ter ocorrido discriminação por sua vulnerabilidade social. Mas, a Justiça entendeu que houve abandono prolongado e ausência do vínculo
Congresso Pena Justa é realizado nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6, pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região do Tribunal Regional Federal no Acre
Cerimônia foi realizada nesta sexta-feira, 6, e a desembargadora Regina Ferrari, representou a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no evento
Projetos serão recebidos até o dia 10 de junho, diretamente no atendimento da comarca de Senador Guiomard (mais…)
Judiciário determina reforço na fiscalização e gestão da Floresta Antimary com foco no meio ambiente e sua preservação
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Encontro foi realizado por videoconferência e teve objetivo de proporcionar momento de diálogo e compartilhamento de experiências entre vice-presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais
Judiciário do Acre e poder Executivo dialogam para assinar um novo termo de compromisso que garanta a continuidade e ampliação dos escritórios sociais nas cidades do estado
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), integrantes do INSS e da Advocacia Geral da União esboçaram ações para reduzir retrabalho, aperfeiçoar fluxos, integrar sistemas de tramitação de processos e garantir que população acesse benefícios previdenciários de forma mais rápida
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ...
Instituição de ensino de Cruzeiro do Sul apresentou inúmeras irregularidades após inspeção da Promotoria de Justiça (mais…)
Poder Judiciário mantém condenação a ente público por problemas em escola da zona rural
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