TJAC participa do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa
Com objetivo de fortalecer a rede nacional de mulheres atuantes na Justiça Restaurativa, o evento acontece entre 18 a 20 de março, em Salvador, na Bahia
Com objetivo de fortalecer a rede nacional de mulheres atuantes na Justiça Restaurativa, o evento acontece entre 18 a 20 de março, em Salvador, na Bahia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) rejeitou pedido de reforma da sentença do 1º grau, mantendo assim a condenação do réu à 11 anos e quatro meses de reclusão
Iniciativa visa buscar reduzir casos de violência doméstica e feminicídio por meio da conscientização e diálogo na sociedade
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Mais de 100 candidatos já receberam convocação desde 2024; novas nomeações devem preencher vagas em 12 comarcas do estado
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Concretizando a penúltima etapa de implantação do novo sistema de tramitação de processos, os Juizados Especiais Criminais de Rio Branco passam a receber as ações pelo eproc. Esta foi a primeira unidade com competência criminal a começar a utilizar o sistema
Acordo prevê ações de transformação digital, segurança cibernética e uso de inteligência artificial na Justiça
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Interessados devem fazer o cadastro no site da leiloeira com antecedência mínima de 24 horas antes dos leilões, que serão realizados no dia 16 de abril
Empregabilidade, cidadania, moradia acessível e adequada, infância e juventude, capacitações e população LGBTQIA+ foram alguns dos temas debatidos em Brasília por integrantes da Rede PopRuaJud
Durante 30 dias equipe da Secretaria de Apoio à Jurisdição (Seaju) atuará para reduzir o acervo processual, garantindo melhoria na produtividade e agilidade no atendimento à população
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Ação educativa estava inserida dentro da programação de celebração do 21º aniversário de criação do 3º Batalhão da Polícia Militar