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TJAC e Ministério Público pactuam criação de grupo de trabalho para debater uso do eproc
Equipes técnicas das duas instituições vão mapear fluxos, avaliar demandas e definir ajustes para aprimorar o uso do sistema
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Tag: TJAC
TJAC e OAB/AC discutem avanços e melhorias no sistema eproc
Encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira, 2, e tratou de sugestões para a ferramenta e das próximas etapas de implantação no Judiciário acreano
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Justiça determina que ente público assegure tratamento multidisciplinar a criança com autismo
Decisão garante tratamento em rede privada casa os serviços não estejam disponíveis na rede pública
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que o Estado garanta tratamento multidisciplinar a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme indicação médica. A decisão, tomada pelo Tribunal Pleno Jurisdicional, também estabelece que, caso os tratamentos não estejam disponíveis na rede pública, o Estado deverá custear o atendimento na rede privada.
A ação foi apresentada pela família da criança, que buscou na Justiça a garantia do tratamento necessário para o acompanhamento do ...
Justiça mantém condenação de homem por cometer o crime de violência psicológica contra mulher
Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é ressaltado que há comprovações da conduta do réu que humilhou, manipulou, controlou e intimidou a vítima
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TJAC debate fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência doméstica durante XX Jornada Lei Maria da Penha
Campanha voltada para a Copa de Futebol Feminino, capacidade protetiva do Sistema de Justiça e mudança de cultura institucional foram alguns dos pontos abordados durante a XX Jornada da Lei Maria da Penha e em reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cocevid)
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Audiências da Infância e Juventude são realizadas pela primeira vez no Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente
Com o objetivo de facilitar o acesso da população e promover a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica) reúne em um só lugar todos os órgãos da rede de proteção infantojuvenil
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Justiça aumenta condenação de homem preso por aplicar punição em nome de organização criminosa contra vítima
Integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) consideraram que o crime foi cometido para beneficiar a organização criminosa e para marcar área territorial; por isso, a pena foi aumentada para dez anos de reclusão
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Câmara Criminal mantém condenação de ex-motorista de aplicativo que sequestrou e tentou estuprar passageira
Crime não foi finalizado, pois a mulher conseguiu chamar outro motorista de aplicativo para o local que foi levada pelo réu, e essa terceira pessoa ajudou-a a interromper a ação criminosa
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Coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Júnior Alberto é condecorado com medalha do Exército Brasileiro
Homenagem foi entregue durante cerimônia realizada nesta terça-feira, 25, Dia do Soldado, devido aos serviços prestados pelo magistrado do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) na defesa de direitos, pacificação social e democracia
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Juízas, juízes e assessores do Judiciário do Acre participam de formação sobre eproc
Atividade iniciou nesta segunda-feira, 24, e será realizada em duas turmas para atender magistradas, magistrados, assessoras e assessores de todo o estado, com orientações práticas sobre a utilização do sistema de tramitação de processos
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