Cooperação reúne Judiciário, Executivo, conselhos profissionais e órgãos de fiscalização para efetivar metas do Plano Pena Justa. Na mesma solenidade, outros dois termos foram celebrados, um voltado ao atendimento de pessoas custodiadas e outro à reintegração de egressos do sistema prisional
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Na decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é ressaltado que a sentença está fundamentada. Por isso, o réu deve cumprir um ano, 10 meses e 15 dias de reclusão
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Desembargadora Regina Ferrari destacou os avanços promovidos pelo Estatuto e defendeu maior fortalecimento da rede de proteção à infância no país
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União de dois povos indígenas, famílias ribeirinhas, instituições e poderes culminou no casamento coletivo de 16 casais, na sexta-feira, 10, em meio a rica diversidade da floresta Amazônica, na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre
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Debates e palestras do encontro abordaram temas com amplo potencial de aplicação no Poder Judiciário do Acre. O intercâmbio de experiências reforça o caráter colaborativo do eproc, promovendo uma evolução contínua em benefício do jurisdicionado
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Segunda Câmara Cível mantém decisão que obriga o Estado a realizar nova licitação com estudos técnicos prévios, conforme exige a legislação
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No IV Encontro Interinstitucional do eproc, o presidente do TJAC foi homenageado pela contribuição ao fortalecimento da comunidade eproc e prestou reconhecimento aos tribunais parceiros que colaboraram com a implantação do sistema no Acre
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Encontro reúne magistradas, magistrados, servidoras, servidores e representantes de tribunais de diversas regiões do Brasil, e objetiva compartilhar experiências e soluções tecnológicas de um dos sistemas eletrônicos mais utilizados pela Justiça brasileira.
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Serão feitos dois dias, quinta e sexta-feira, 9 e 10, de atendimentos com emissão de documentação, serviços jurídicos, de saúde e assistência social
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Em sua quinta edição, o programa realizou a abertura no formato virtual, na quinta-feira, 2, que foi transmitido para jovens dos centros socioeducativos de Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul
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