Acessibilidade
TJAC incorpora programa de descarbonização do CNJ ao Plano de Logística Sustentável
Nova versão do PLS amplia ações voltadas à gestão sustentável, ao uso eficiente dos recursos públicos e à inovação institucional
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Tag: TJAC
Projeto Cidadão recebe Prêmio Notável 2026 e reafirma legado de transformação social no Acre
Reconhecimento destaca três décadas de atuação do programa que já ultrapassou 1,6 milhão de atendimentos e leva cidadania a comunidades em situação de vulnerabilidade em todo o Acre
Plenária do 57º Fonaje aprova enunciado e sedes das próxima edições
A diretriz teórica “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras” se tornou uma realidade viva com a integração da magistratura durante o 57º Fonaje
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Judiciário condena homem a mais de 43 anos de prisão por estupro de vulnerável da filha e agressão à esposa
Crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2023, no município de Feijó
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Cultura acreana ganha destaque na programação do 57º Fonaje
Apresentações indígenas, identidade ribeirinha e ritmos latino-americanos integram a agenda artística do evento nacional promovido pela primeira vez no Acre
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Número de pretendentes à adoção no Acre é cinco vezes maior que o de crianças disponíveis
Estatísticas foram apresentadas durante o seminário “Adoção Legal: Afeto e Proteção Integral”, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC); o evento reúne especialistas, magistrados e rede de proteção
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57º Fonaje traz juristas do Brasil, Bolívia e Peru para conduzir debates e palestras
Com 17 palestrantes, mediadores, painelistas e ainda comitiva de integrantes das Cortes de Justiça da Bolívia e Peru, o evento, realizado entre os dias 27 a 29 de maio, em Rio Branco, vai debater a melhoria na prestação jurisdicional nos Juizados Especiais
Mantida decisão para plano de saúde realizar cirurgias estéticas em paciente que fez bariátrica
Julgamento do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é obrigatória a cobertura procedimentos estéticos após cirurgia bariátrica, devido a sequelas da perda rápida de peso
Corregedoria-Geral da Justiça recomenda humanização e práticas restaurativas em audiências de custódia
A iniciativa da medida orienta magistradas e magistrados do Primeiro Grau a atuarem com diretrizes voltadas à humanização da porta de entrada do sistema prisional
TJAC e instituições parceiras firmam acordo para garantir sigilo de vítimas e testemunhas ameaçadas
Termo de cooperação estabelece medidas de proteção de dados sensíveis, uso de tecnologia em depoimentos e mudanças nos procedimentos judiciais; parceria envolve Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar
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