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Desembargador Laudivon Nogueira assume governo do Acre interinamente
Desembargador Laudivon Nogueira assume o cargo de chefe de Estado até o dia 22 (mais…)
Tag: TJAC
No Dia dos Povos Indígenas, TJAC destaca ações de cidadania que garantem direitos à população originária
Medidas ampliam acesso à documentação, serviços públicos e reconhecimento da identidade indígena; confira a reportagem especial
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Histórias de resgate de cidadania marcam último dia de atendimentos do Registre-se em Xapuri
Certidões de Nascimento, novo Registro Geral, serviços de saúde e assistência social foram ofertados durante o mutirão de atendimentos à população da cidade, na sexta-feira, 17, encerrando a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se
Segunda Câmara Cível determina indenização por falha em segurança de aplicativo de transporte
Colegiado entendeu que houve erro na prestação do serviço e violação de dados pessoais (mais…)
Reeducandas em Rio Branco têm garantido direito à documentação com atendimentos do Registre-se
Entre esta segunda e quinta-feira, 13 a 16, foram emitidos documentos para 200 pessoas privadas de liberdade nas unidades de regime fechado feminina e masculina na capital e também em Taruacá
Mantida condenação de unidade hospitalar por recusar atendimento a beneficiária que estaria inadimplente com plano
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a obrigação da unidade hospitalar em pagar R$7 mil de indenização para a consumidora
Ação do TJAC reduz barreiras e garante documentação a sete povos indígenas
Atendimento a mais de 140 pessoas fortalece acesso a direitos e combate o sub-registro no estado
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TJAC articula ações de sustentabilidade do Plantando o Futuro com Estado e Município
Foram identificadas áreas em Rio Branco que podem receber plantio de mudas e também foi tratado sobre a possibilidade de ampliação do projeto Plantando o Futuro com iniciativas de proteção da fauna
4ª Semana Nacional do Registro Civil realiza atendimentos de 40 reeducandos em Tarauacá
Atendimentos fazem parte do mutirão nacional de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem objetivo de a falta documentos básicos que impedem a população de acessar serviços públicos
Mantida condenação de três homens a pagar R$ 15 mil de danos morais por perturbação do sossego
Caso aconteceu após as eleições de conselheiros tutelares municipais de 2023, em Plácido de Castro e os réus entraram com recurso, mas a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação