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TJAC assina pacto pela democracia contra a desinformação nas eleições 2026
Combater a desinformação para fortalecer o processo democrático é a missão do Protocolo de Intenções Interinstitucional de Compromisso com a Democracia, assinado pelo TJAC
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TJAC adota audiência única para menores que respondem em liberdade
Em reunião do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre (Cijac) foi aprovado a proposição, com objetivo de melhorar a segurança jurídica e estabelecer um entendimento sobre a situação para todas as juízas e juízes de Direito no estado
Enunciados apresentados pela Justiça do Acre são aprovados no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Proposições tratam da simplificação do pagamento de taxas estaduais e federais para recursos e também sobre fundamentação de modo individualizado da decisão de prisão civil por falta de pagamento de pensão
Presidente do TJAC é homenageado por melhorar serviços de auditoria, governança e integridade institucional
Reconhecimento foi entregue durante o mês internacional da conscientização sobre Auditoria Interna, que tem o objetivo de mostrar que o setor não é somente agente de fiscalização, mas estratégico para promoção da transparência e eficiência nos serviços prestados
TJAC e Corregedoria alinham ações para acelerar a liberação de alvarás e fazer com que os pagamentos cheguem mais rápido às pessoas
Dessa forma busca-se aperfeiçoar a celeridade e eficiência administrativa, pois os alvarás materializam os direitos reconhecidos nas decisões e sentenças em favor das pessoas que buscaram à Justiça
Palácio da Justiça do Acre é destaque na 24ª Semana Nacional de Museus com visitas e exposições
A iniciativa visa a valorização do patrimônio histórico com historias, memorias e registros fotográficos durante toda a programação
Polícia Judicial do TJAC fortalece segurança institucional em ação do CNJ no arquipélago do Marajó
Atuação da equipe acreana é no Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que iniciou os atendimentos nesta segunda-feira, 18, e seguem até a próxima sexta-feira, 22
Implantação da Central de Regulação de Vagas para reeducandos e reeducandas é debatida pelo TJAC e Estado
Com as Centrais de Regulação de Vagas, que funcionam por meio da articulação entre os poderes Executivo e Judiciário, será enfrentada a superlotação nos presídios e produzidos dados para subsidiar a atuação de juízas e juízes
Veja as regras de permanência e entrada de crianças no Carnavassis e no 49º aniversário de Mâncio Lima
Em Assis Brasil, no carnaval fora de época, crianças e adolescentes de até 11 anos não poderão ficar nos lugares da festa após as 22h. Já em Mâncio Lima, adolescentes de até 13 anos de idade não podem ficar desacompanhados depois das 22h nos locais do evento
Danos morais não é devido a passageiros que receberam assistência material por atraso em voo
Apesar do atraso, a empresa aérea prestou assistência com hospedagem e alimentação, e reacomodou os passageiros em outro voo. Dessa forma, mesmo com a frustração e o aborrecimento, não foi comprovado ter ocorrido situação que desencadeasse dano moral