Inscrições abertas para casamento coletivo do Projeto Cidadão em Sena Madureira
Casais de Sena Madureira já podem se inscrever para o casamento coletivo, que será realizado gratuitamente pelo TJAC durante a programação do Projeto Cidadão
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Casais de Sena Madureira já podem se inscrever para o casamento coletivo, que será realizado gratuitamente pelo TJAC durante a programação do Projeto Cidadão
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Epitaciolândia e Brasiléia serão as cidades que recebem a comitiva de magistrados, servidoras e servidores do órgão julgador do Tribunal de Justiça do Acre, com a realização de sessões nos dias 18 e 20 de agosto
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No projeto criado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), os jovens recebem formação técnica profissionalizante para trilharem novos caminhos
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Serviço será disponibilizado em todas as comarcas e unidades do estado. Basta apontar o celular para o cartaz com QR Code e aguardar o atendimento na plataforma com a intérprete que fará a tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as servidoras e servidores da Justiça
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Audiência de mediação foi marcada pelo bom andamento nas tratativas rumo ao acordo entre os interessados, assim, ficou estabelecido um prazo para a formalização das ações propostas, e uma nova audiência para a assinatura formal e o prosseguimento das etapas necessárias
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Decisão da Primeira Câmara Cível confirmou sentença da Vara Única de Assis Brasil ao condenar policial que violou princípios da Administração Pública, com desvio de finalidade e propósito de obter proveito indevido
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Evento realizado entre os dias 3 e 4 de agosto, em Brasília, teve o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e discutir a evolução do direito privado nos dois países, Brasil e Japão
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Como ato de apoio e compromisso com a democracia, o Tribunal de Justiça do Acre participou nesta segunda-feira, 3, da abertura da urna eletrônica de votação no Tribunal Regional Eleitoral
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Após intercorrência de saúde com a noiva, magistrada levou a cerimônia até a unidade de saúde para garantir o direito e concretizar o casamento
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Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou sentença considerando que toda a situação gerou dano físico e moral na vítima, que foi atingida por disparo de arma de fogo na coxa
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