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TJAC abre cadastro para instituições receberem fundos das penas pecuniárias em Plácido de Castro
Prazo segue até o fim de maio e exige apresentação de projeto técnico com finalidade social (mais…)
Tag: TJAC
Casal homoafetivo realiza desejo de oficializar a união em casamento coletivo do Projeto Cidadão do TJAC
Nesta sexta-feira, 10, no Bujari, 54 casais oficializaram a união, entre eles, Maria e Rosângela que viviam juntas há seis anos e enfrentaram preconceitos
TJAC mantém autorização para reeducando em regime semiaberto trabalhar como motorista
Decisão considerou que mesmo o trabalho sendo informal é possível fiscalizar os deslocamentos do reeducando e que a atividade profissional promove a ressocialização
TJAC promove ações educativas e de saúde para crianças em projeto social
Programação da 2ª Semana Nacional de Saúde inclui ações educativas e atendimento a famílias no bairro Ayrton Sena (mais…)
Mulheres em vulnerabilidade são reintegradas socialmente com trabalho na gestão documental do TJAC
Projeto História e Memória tem objetivo de realizar a gestão do acervo de processos físicos, mas transforma vidas, oferecendo uma oportunidade de emprego para mulheres egressas do sistema prisional e vítimas de violência doméstica
TJAC participa de reunião do Cocevid para alinhar estratégias de combate à violência contra a mulher
Representado pela juíza Louise Santana, Tribunal acreano integra debates sobre metas do CNJ e novas diretrizes de proteção em encontro em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi representado na reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), realizada na tarde desta segunda-feira, 30, em Fortaleza (CE), pela juíza de Direito Louise Santana.
Magistradas e magistrados de todo o país, que atuam nas Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participaram do encontro ...
TJAC realiza ações da Semana Nacional da Saúde de 6 a 10 de abril com mutirão processual e atendimentos sociais
Iniciativa busca agilizar demandas judiciais na área da saúde e fortalecer a cooperação entre instituições públicas e privadas no estado
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Câmara Criminal mantém sentença que responsabiliza homem por violência doméstica contra própria avó
Caso ocorreu no município de Senador Guiomard; acusado recebeu a pena de 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto
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Mantida condenação de pai pela prática de lesão corporal contra filho de apenas dois anos de idade
Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi reconhecido que o crime aconteceu em contexto de violência doméstica e houve comprovação dos atos, com o laudo do exame de corpo de delito da criança
Congresso no Acre discutirá sustentabilidade e os desafios da Agenda 2030
Objetivo é promover o debate qualificado sobre a implementação da Agenda 2030 da ONU no serviço público e fomentar a integração institucional e a construção de soluções sustentáveis (mais…)