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Equipes técnicas das duas instituições vão mapear fluxos, avaliar demandas e definir ajustes para aprimorar o uso do sistema
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Ministério Público do Estado (MPAC) pactuaram nesta quinta-feira, 3, a criação de um grupo de trabalho (GT) interinstitucional para discutir melhorias e ajustes no sistema de tramitação processual eproc. O acordo foi definido durante reunião entre o chefe do Judiciário acreano, desembargador Laudivon Nogueira, e os procuradores de Justiça Celso Jerônimo e Francisco Maia.
A iniciativa prevê que as equipes técnicas das duas instituições mapeiem os fluxos de trabalho e definam estratégias e funcionalidades para o uso do sistema. A medida deve permitir ao Ministério Público estabelecer uma padronização interna dos procedimentos no eproc, com orientações para membros e servidores. O Tribunal de Justiça, por sua vez, vai oferecer suporte técnico ao órgão.
Durante a reunião, o presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, afirmou que o Poder Judiciário está à disposição para auxiliar as demais instituições que integram o Sistema de Justiça. Segundo o desembargador, é comum que, no início da utilização de uma nova ferramenta, surjam dúvidas ou resistência. Após a familiarização com o sistema, porém, os usuários podem conhecer melhor seus recursos e possibilidades.
Nos próximos dias, o Ministério Público e o TJAC devem formalizar a criação do grupo de trabalho e indicar seus integrantes. O Judiciário acreano já mantém parceria semelhante com a Polícia Civil (PCAC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AC). Nessas iniciativas, o Tribunal disponibiliza uma equipe técnica para esclarecer dúvidas e apoiar na solução de problemas relacionados ao sistema.
Em relação aos gargalos técnicos apresentados por membros e servidores do MPAC, o Tribunal de Justiça sugeriu que a Escola do Ministério Público ofereça capacitações básicas sobre o eproc. Quanto às inconsistências e inconformidades relatadas, a previsão é de que sejam corrigidas na próxima versão do sistema, programada para outubro.
Ao final da reunião, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do MPAC, Celso Jerônimo, agradeceu ao Tribunal de Justiça pela disposição em atender às demandas apresentadas pelo Ministério Público. Segundo ele, a administração do TJAC demonstra abertura ao diálogo institucional e comprometimento com a defesa do interesse público.
Participaram da reunião, pelo TJAC: a coordenadora-geral de implantação do eproc e juíza auxiliar da Presidência, Louise Santana; o secretário de Tecnologia da Informação, Elson Oliveira; o assessor-chefe jurídico da Presidência, Marcel Viana; a gestora negocial e chefe do Gabinete da Presidência, Ana Felisberto; e a gestora técnica, Josana Nishinira. Pelo MPAC, estavam a promotora de Justiça Nelma Araújo e o promotor de Justiça Daisson Teles; o diretor de Tecnologia da Informação, Roberto Romalholo; e as servidoras Enayle Alves e Josenira Oliveira.
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC