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Campanha voltada para a Copa de Futebol Feminino, capacidade protetiva do Sistema de Justiça e mudança de cultura institucional foram alguns dos pontos abordados durante a XX Jornada da Lei Maria da Penha e em reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cocevid)
Como as instituições públicas podem melhorar as ações de prevenção à violência contra a mulher? Com o objetivo de construir coletivamente uma resposta para essa questão, integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participaram de duas agendas nacionais. Uma foi o encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e a outra, a XX Jornada da Lei Maria da Penha. As atividades aconteceram de 26 a 28 de agosto, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
A primeira foi na quarta-feira, 26: a reunião do Cocevid. A juíza auxiliar da Presidência do TJAC e coordenadora da Cosiv, Louise Kristina, falou em nome da Justiça acreana durante o encontro. Na pauta estava a avaliação da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu de 17 a 21 de agosto em todo o país. Foi ressaltado que as Coordenadorias devem articular a promoção de audiências e julgamentos concentrados ou mutirões para garantir uma resposta eficiente às vítimas.
No encontro, foi feita a apresentação da campanha para romper com preconceitos e estereótipos de gênero, que terá foco na Copa do Mundo de Futebol Feminino. O lema será “Respeito é um gol de placa”. Os Judiciários do Brasil foram convidados a aderir a essa mobilização, que tem finalidade educativa.
Somado a isso, as participantes realizaram alinhamento sobre temas que devem ser levados pelo Cocevid para o encontro com a ministra das Mulheres; sugeriram a criação de um espaço para receber as boas práticas desenvolvidas pelas Coordenadorias; e repassaram informações sobre a edição da Revista Cocevid.
Em seguida, nos dias 27 e 28, aconteceu a XX Jornada da Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcando o aniversário de 20 anos da norma. Nesse evento, a delegação acreana foi maior: além da coordenadora da Cosiv do TJAC, também compareceram a juíza de direito Marilene Zhu, titular da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, e as servidoras Graziele Wutzke, Sionete da Silva e Amália Costa.
Prevenção de violências, proteção integral, mudança da cultura institucional, desafios e avanços da Lei Maria da Penha e capacidade protetiva do Sistema de Justiça foram os temas dos painéis realizados na quinta-feira, 27. Além disso, a programação trouxe oficinas e, na manhã desta sexta-feira, foi votada a Carta da XX Jornada. O encerramento ocorreu à tarde, com reunião institucional do Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres, com falas temáticas sobre mulheres negras, indígenas, fronteiriças e no sistema prisional.
Para a coordenadora da Cosiv do TJAC, os dias de debate servem para elaborar de forma conjunta estratégias na área: “A participação do Tribunal de Justiça nas agendas nacionais reforça o compromisso institucional com a implementação e o fortalecimento da Lei Maria da Penha, bem como com a integração da rede de proteção e o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar no estado do Acre”, disse Louise Kristina.
Fotos: cedidas